Criar a página "Secretaria da Educação" nesta wiki!

• Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008
  ...tação das unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.'' ... Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], e no § 1º do artigo 38 da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]],
  11 KB (1 701 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 51.677, de 20 de março de 2007
  ...tação das unidades integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.'' ... Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]] , e no § 1º do artigo 38 da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]],
  12 KB (1 800 palavras) - 14h09min de 1 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 353, de 27 de junho de 1984
  ...e dezembro de 1983]], aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, ficam reajustados ...de julho de 1983]], com as alterações efetuadas nos termos do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 340, de 28 de dezembro de 1983]];
  10 KB (1 527 palavras) - 16h39min de 1 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 394, de 14 de junho de 1985
  ...e dezembro de 1984]], aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, ficam reajustados ... Justiça Militar, do Tribunal de Contas, bem como do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa, cujos vencimentos, salários ou proventos são cal
  7 KB (1 093 palavras) - 17h06min de 2 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 403, de 11 de julho de 1985
  ...4 de junho de 1985]], aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, ficam reajustados ... Justiça Militar, do Tribunal de Contas, bem como do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa, cujos vencimentos, salários ou proventos são cal
  7 KB (1 064 palavras) - 16h31min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 435, de 23 de dezembro de 1985
  ...sta lei complementar, aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, ficam reajustados ...uadramento das Classes correspondentes à Escala de Vencimentos 4 instituída pela Lei Complementar nº 247, de 6 de abril de 1981, ficam elevadas para q
  9 KB (1 357 palavras) - 16h30min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 453, de 30 de abril de 1986
  ...e dezembro de 1985]], aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, ficam reajustados ... Tribunal de Justiça Militar de Contas, bem como do Quadro da Secretária da Assembléia Legislativa, cujos vencimentos, salários ou proventos são cal
  6 KB (1 010 palavras) - 20h23min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988
  ... 467, de 02 de julho de 1986]], aplicáveis aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, inclusive as Unive ...os integrantes das séries de classes policiais de que trata o artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986]];
  18 KB (2 790 palavras) - 16h46min de 6 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988
  ...ores das Escalas de Vencimentos 1, 2, 5 e 6, instituídos pelo artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988]], ficam reajustados na ...entos Nível Superior e Cargos em Comissão, instituídos pelo artigo 6.º da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]], ficam reajustados, na
  17 KB (2 582 palavras) - 17h00min de 7 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009
  ...blicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, substituição e contratação tempo ...r campo de atuação e/ou componente curricular ou área de necessidade da Educação Especial, observando-se:”; (NR)</s>
  3 KB (402 palavras) - 14h21min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 581, de 20 de dezembro de 1988
  ...º -''' Os valores da Escala de Vencimentos 5, instituída pelo artigo 1º da [[lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], fica reajustada na co ...mentos Nível Superior e Cargos em Comissão, instituídas pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]], ficam reajustados, na
  15 KB (2 260 palavras) - 17h46min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 588, de 21 de dezembro de 1988
  ...º -''' Os valores da Escala de Vencimentos 5, instituída pelo artigo 1º da[[ lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], ficam reajustados na ...mentos Nível Superior e Cargos em Comissão, instituídas pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]], ficam reajustados na
  25 KB (3 935 palavras) - 17h44min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 603, de 19 de maio de 1989
  ...º -''' Os valores da Escala de Vencimentos 5, instituída pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], ficam reajustados na ...mentos Nível Superior e Cargos em Comissão, instituídas pelo artigo 6º da[[ Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]], ficam reajustados na
  15 KB (2 348 palavras) - 17h47min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989
  ...º -''' Os valores da Escala de Vencimentos 5, instituída pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], ficam reajustados na ...mentos Nível Superior e Cargos em Comissão, instituídas pelo artigo 6º da [[Lei Complementar, nº 556, de 15 de julho de 1988]], ficam reajustados na
  15 KB (2 322 palavras) - 18h10min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 609, de 1º de junho de 1989
  ...º -''' Os valores da Escala de Vencimentos 5, instituída pelo artigo 1º da[[ Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981]], ficam reajustados na ...vel Básico e Área de Saúde Nível Médio, instituídas pelo artigo 7º da [[Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988]], ficam reajustados
  13 KB (2 030 palavras) - 17h22min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  ...o voltados aos servidores da Administração Pública, apoiando as ações da Rede de Escolas de Governo, ou outros projetos e necessidades específicas ... Programa TEC-REG instituído por meio deste decreto será coordenado pela Secretaria de Gestão Pública.
  10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012
  ...de dezembro de 2008]], constantes do Anexo VI a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]], em efetivo exerc ...do para o respectivo cargo ou função-atividade nos termos do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]].
  9 KB (1 476 palavras) - 12h30min de 25 de novembro de 2013
• Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012
  ...so de suas atribuições legais e com fundamento no inciso II do artigo 24 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], com nova redaç� ...tos e critérios relativos à Progressão de que tratam os artigos 22 a 27 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[
  14 KB (2 264 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2014
• Decreto n° 57.786, de 10 de fevereiro de 2012
  ... os afastamentos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.'' ...ão Pública, mediante termo de cooperação celebrado com a Secretaria da Educação, poderão ser autorizados sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantag
  2 KB (286 palavras) - 11h58min de 14 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 21.872, de 06 de janeiro de 1984
  ...ecursos Humanos do Estado – CRHE, da Secretaria de Estado dos Negócios da Administração, ressalvados os casos de competência legal específica. ...icial de identidade e de declaração firmada pelo candidato, sob as penas da lei, de que possui os demais documentos comprobatórios das condições exi
  10 KB (1 573 palavras) - 13h41min de 16 de maio de 2014