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- Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas ...de 2008]], regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], e que opt ... § 2º do artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]].5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública [[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]] (vigência 25/06/08) <li>[[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]] (vigência 25/06/08)</li>1 KB (191 palavras) - 16h52min de 19 de outubro de 2011
- Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08 *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo *[[Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008]] (vigências 01/01/09 e 01/10/09)4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde [[Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008]] (vigência 01/01/08) [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
- Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 ... dada pelo artigo 41 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ... pagamento - artigo 42 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]].51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
- Gratificação Pro Labore - LC 674/92 <li>[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)</li>2 KB (238 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura <li>[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)</li>2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
- Plantão a Distância [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)2 KB (303 palavras) - 17h12min de 17 de janeiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
- Plantão [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)2 KB (241 palavras) - 15h43min de 24 de janeiro de 2013
- Plantão - Cirurgião Dentista e Médico <li>[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008 ]] (vigência 01/08/08)</li>2 KB (245 palavras) - 16h53min de 17 de janeiro de 2012
- Participação nos Resultados - PR *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) *[[Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008]] (vigência 08/10/08)5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Gratificação Suplementar - GS <li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
- Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018 [[Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008]]; Sustentáveis, instituído pelo [[Decreto n° 53.336, de 20 de agosto de 2008]].”;(NR)13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
- Honorários - Secretaria da Saúde ...ncia 01/09/05) - revogado pelo [[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]] *[[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)2 KB (344 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
- Decreto nº 53.935, de 05 de janeiro de 2009 ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade: ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o [[Decreto nº 50.088, de 6 de outubro de 2005]].2 KB (339 palavras) - 23h09min de 7 de julho de 2011
- Gratificação Pro Labore - Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica Vigência: 01/10/2008 <li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>2 KB (289 palavras) - 18h48min de 20 de janeiro de 2015
- Bônus Merecimento <li>[[Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008]] (vigência 15/02/08)</li>3 KB (393 palavras) - 16h43min de 19 de outubro de 2011
- Honorários - Polícia Militar *[[Lei Complementar nº 1.065, de 13 de novembro de 2008]] (vigências 01/11/08 e 01/08/09)3 KB (435 palavras) - 18h37min de 20 de abril de 2022
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