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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 2º tr considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
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• Decreto n° 59.245, de 28 de maio de 2013
  ... integrantes das classes de cargos de provimento efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]], e dá providências correla ...écnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, abrangidas pela [[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]].
  13 KB (2 148 palavras) - 14h14min de 29 de maio de 2013
• Decreto n° 59.248, de 29 de maio de 2013
  Revogado pelo [[Decreto nº 59.381, de 24 de julho de 2013]] ...lo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]],Decreta:
  3 KB (448 palavras) - 13h29min de 25 de julho de 2013
• Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015
  fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, <td>Janeiro- 2013 </td>
  3 KB (454 palavras) - 14h19min de 26 de março de 2015
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial - Perito Criminal e Médico Legista
  ...álculo do décimo terceiro salário, nos termos do §2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e do acréscim *[[Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008]] (vigência 01/11/08)
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• Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013
  ...e Médico de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]'' ...derando o disposto no artigo 4º do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve:
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• Gratificação Pro Labore - Gerente e Supervisor de Equipe – SPPREV
  *[[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]] (vigência 17/09/08) *[[Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011]] (vigência 26/12/11)
  3 KB (410 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Lei Complementar n° 1.200, de 06 de junho de 2013
  ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...], resultar remuneração mensal líquida inferior ao mês de fevereiro de 2013, a diferença será paga, sob código específico, em caráter excepcional,
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• Decreto n° 59.269, de 06 de junho de 2013
  abrangidos pela [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991]], e dá providências correla ...sistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, abrangida pela [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991]].
  13 KB (2 081 palavras) - 19h23min de 7 de junho de 2013
• Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
  ...dital de Abertura de Pré-Inscrição para Prova do Processo de Promoção/2013, e considerando a importância de se disponibilizar o ementário atualizado Lei federal nº 9.394/96 – LDB – Estabelece as diretrizes e bases da educaÃ
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• Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
  ...dital de Abertura de Pré-Inscrição para Prova do Processo de Promoção/2013, e considerando a importância de se disponibilizar o ementário atualizado Federal: Lei federal nº 9.394/96 – LDB – Estabelece as diretrizes e bases da educaÃ
  12 KB (1 917 palavras) - 19h12min de 11 de junho de 2013
• Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013
  ... – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve: III - fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do desempenho do servidor;
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• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ... normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...ta do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
  nos termos do art. 19, incisos I, II e XII, da [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]]; por Resultados criada pela [[Lei Complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013]];
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• Decreto n° 59.312, de 21 de junho de 2013
  anexos da Lei federal nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações."; (NR) Palácio dos Bandeirantes, 21 de junho de 2013
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• Resolução SDECT n° 07, de 21 de junho de 2013
  ...iço público, de conformidade com o disposto no § 2º do artigo 32, da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e de acordo com o arti ... em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 17.06.2013.
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• Lei Complementar nº 1.202, de 24 de junho de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.074, de 11 de dezembro de 2008]], que cria empregos na U Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (578 palavras) - 14h18min de 25 de junho de 2013
• Decreto n° 59.321, de 26 de junho de 2013
  da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' ...o § 3º do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]],
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• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  ...sultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída nos termos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008| LC 1.059-2008]]'' ...s atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 27, 29 e 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008| LC 1.059-2008]], resolve
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
  2013, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes ...s. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem:
  3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013