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- Lei Complementar nº 603, de 19 de maio de 1989 ...vencimentos e salários dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 348 palavras) - 17h47min de 9 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989 ...vencimentos e salários dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 322 palavras) - 18h10min de 9 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 609, de 1º de junho de 1989 ..., salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O VICE-GOVERNADOR, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:'''13 KB (2 030 palavras) - 17h22min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009 ...titui o Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo - TEC-REG e dá providências correlatas.'' '''JOSÉ SERRA,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
- Decreto nº 21.872, de 06 de janeiro de 1984 ...r efetivo e processos seletivos para preenchimento de funções-atividades de natureza permanente'' '''ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,10 KB (1 573 palavras) - 13h41min de 16 de maio de 2014
- Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
- Resolução CC nº 07, de 26 de fevereiro de 2007 ...e as Autarquias quanto aos procedimentos para contratação e ou admissão de pessoal'' ...Dec. 51.471-2007]], alterado pelo [[Decreto nº 51.553, de 09 de fevereiro de 2007|Dec. 51.553-2007]], resolve:5 KB (738 palavras) - 13h43min de 16 de maio de 2014
- Decreto nº 39.905, de 02 de janeiro de 1995 Revogado pelo [[Decreto nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007]]. ...ovimentação interna de pessoal na administração indireta e fundacional e dá providências correlatas''4 KB (568 palavras) - 13h34min de 15 de maio de 2012
- Decreto nº 51.553, de 09 de fevereiro de 2007 ...[[Decreto nº 51.471, de 02 de janeiro de 2007|nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007]]'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,4 KB (596 palavras) - 13h44min de 15 de maio de 2012
- Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003 ...uias, bem como aos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
- Decreto nº 58.265, de 02 de agosto de 2012 ''Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal das entidades que menciona'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,3 KB (462 palavras) - 13h36min de 3 de agosto de 2012
- Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970 ...ção de dispositivos do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' ...fere o § 1º do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,12 KB (1 891 palavras) - 19h09min de 29 de agosto de 2012
- Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969 Revogado pela [[Lei nº 12.409, de 21 de dezembro de 2006]] ...[[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968|Lei n. 10.261, de 28 de outubro de 1968]].''3 KB (453 palavras) - 19h15min de 8 de maio de 2015
- Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986 <s>''Define competências sobre afastamentos de funcionários e servidores e dá providências correlatas'' FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,8 KB (1 221 palavras) - 18h58min de 30 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 87, de 25 de abril de 1974 ...o dos artigos 73, 74 e 82 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (560 palavras) - 19h35min de 30 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983 ...vembro de 1974]], da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
- Decreto nº 3.807, de 12 de junho de 1974 ... único da Promoção do Título III da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado'' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,17 KB (2 857 palavras) - 13h01min de 3 de setembro de 2012
- Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979 ...cretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providências correlatas'' ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
- Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011 ''Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
- Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968 <s>''Regulamenta regimes especiais de trabalho'' ...BERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais,31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
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