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• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ...no com base na média dos resultados dos indicadores de desenvolvimento do conjunto das escolas jurisdicionadas à respectiva Diretoria de Ensino, obtidos conf
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• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ...no com base na média dos resultados dos indicadores de desenvolvimento do conjunto das escolas jurisdicionadas à respectiva Diretoria de Ensino, obtidos conf
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizado por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ...do com base na média dos resultados dos indicadores de desenvolvimento do conjunto das escolas jurisdicionadas à respectiva Diretoria de Ensino obtidos confo
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• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  '''III -''' metas: abrange um conjunto de resultados a serem atingidos pela Unidade num período determinado, atra '''IV -''' atividades: é o conjunto de tarefas executadas pelo servidor para o alcance das metas da unidade;
  10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010
  ...raceptivo masculino (vasectomia ) das unidades constantes do anexo I desta Resolução e aos que vierem a exercer suas atividades em demandas temporárias não in ...ade de exercício e fica vedado o pagamento do Premio instituído por esta resolução, aos profissionais contratados com base na Consolidação das Leis do Traba
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• Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011
  ...o -''' Para fins do disposto neste artigo, considera-se meio eletrônico o conjunto de equipamentos e programas informatizados destinados a anotação, por mei ...fixado o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação desta resolução, para que as Coordenadorias, Autarquias e Fundações adotem as medidas nec
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• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  O servidor designado para as atividades previstas no artigo 1º desta resolução não perderá o direito ao percebimento do Abono por Satisfação do Usuár ... de 2004]] (vigência 04/12/04) <span style="color:green">'''Revogado pela Resolução SF. 49, de 19-07-201'''</span>
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• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...o (I5). As metas e as respectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so
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• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...as atribuições do cargo em si ou as do órgão dirigido, consideradas em conjunto, caracterizarem o cargo como de direção de integrantes de uma das carreir '''I -''' Conhecimentos técnicos: os que constituem um conjunto sistematizado e bem definido, geralmente adquiridos em curso superior.
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• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  '''I''' - classe: conjunto de cargos e de funções-atividades de mesma natureza e igual denominação '''IV''' - padrão: conjunto de faixa e nível;
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• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  d) conceituar, em conjunto com as demais áreas da Casa Civil, e gerenciar o Sistema de Documentação b) classificar, mediante resolução, para efeito de concessão do “pro labore” instituído pelo artigo 28 d
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• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  ...so III do artigo 15 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], em conjunto com o dirigente da unidade de despesa. ... competências prevista neste decreto poderão ser complementadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
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• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ... deste artigo, entende-se como plataforma de organização dos serviços o conjunto de bens e ativos necessários à sua prestação. ...º''' - A plataforma de organização dos serviços será estabelecida por resolução da ARSESP, cabendolhe indicar as modalidades de serviço próprias do Estad
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  desta resolução, como segue: no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
  estadual de ensino, observado o disposto nesta resolução. '''XXV -''' participar, em conjunto com a equipe escolar, da
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• Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005
  ...o de 2004, altera Anexo da [[Resolução SF nº 20, de 07 de julho de 2005|Resolução SF nº 20 de 7 de julho de 2005]] e dá providências correlatas.'' ... Usuário, previsto na [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004]], resolve:
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• Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
  ''Altera a [[Resolução SF nº 24, de 02 de ddezembro de 2004|Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do ...am a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante indicados da Resolução SF-24, de 2-12-2004:
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• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  para os fins desta resolução é sinônimo de processo avaliatório. no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  b) assinar laudo de aposentadoria por invalidez, em conjunto com o Diretor da Divisão de Perícias Médicas e 3 (três) integrantes da b) assinar laudo de aposentadoria por invalidez em conjunto com o Diretor do Departamento e 3 (três) integrantes da Equipe Técnica de
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] =Comunicado Conjunto=
  55 KB (8 382 palavras) - 17h50min de 6 de junho de 2024