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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 08 de outubro de 2018
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' no art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018]],
  2 KB (317 palavras) - 14h04min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' ... IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]]
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 08 de outubro de 2018
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2018, as metas e as linhas
  1 KB (198 palavras) - 15h16min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 108, de 09 de outubro de 2018
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (251 palavras) - 12h42min de 10 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 109, de 16 de outubro de 2018
  Metas - ICA, nos termos da Resolução Conjunta, que define os 1º desta Resolução, corresponderão a:
  14 KB (2 261 palavras) - 15h09min de 22 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução SF 116, de 09 de novembro de 2018
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018]]
  71 B (9 palavras) - 10h09min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018
  ...esolução SPG nº 16, de 29 de março de 2018|Resolução SPG-16, de 29-3-2018]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018
  ... da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG–17, de 1º-12-2017]]. Artigo 2º - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  1 KB (201 palavras) - 11h46min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10 de 27 de dezembro de 2018
  ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], no exercício de 2018'' '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos:
  10 KB (1 688 palavras) - 11h42min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
  ...nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], para o exercício de 2018'' ...e se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída
  3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ...nal da arrecadação tributária, observado o disposto no artigo 4º desta resolução. resolução, para a competência do mês subsequente ao de referência.
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Resolução SF nº 09, de 19 de janeiro de 2018
  ...[[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor ...aneiro%2f20%2fpag_0001_D7LJ7GK6G55B6e03ONC6E48VD37.pdf&pagina=1&data=20/01/2018&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100001 Consulta DOE]
  3 KB (527 palavras) - 18h14min de 11 de março de 2019

Resultados nos textos das páginas

• Honorários - Escola Fazendária do Estado de São Paulo
  *[[Resolução SF nº 71, de 04 de agosto de 2010]] (vigência 01/06/10) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  4 KB (676 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2024
• Auxílio-Transporte
  ...:''' O valor da despesa diária de condução é publicado mensalmente por Resolução SF *[[Resolução SF n° 11, de 29 de janeiro de 2013]] (vigência 01/01/13)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução a ser expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária. - [[Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004]].
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ... Constituição Federal, que dava suporte jurídico às disposições da [[Resolução PGE nº 108, de 8 de dezembro de 1993]]; ...o dos Incisos I a VI dada pela [[Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018]]
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ...º''' - A plataforma de organização dos serviços será estabelecida por resolução da ARSESP, cabendolhe indicar as modalidades de serviço próprias do Estad Revogados pela [[Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018]]
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]]
  55 KB (8 394 palavras) - 15h27min de 20 de junho de 2024
• Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
  Alterada pela [[Resolução PGE n° 17, de 16 de maio de 2013]] ...I e II do artigo 4º dado pela [[Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018]]
  10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ...ogada pelo inciso III, artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]] ...ogada pelo inciso III, artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]]
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Gratificação de Preceptoria - GP
  *[[Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012]] (vigência 06/04/12) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  *[[Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013]] (vigência 03/08/13) *[[Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015]] (vigência 09/01/15)
  2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  *[[Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014]] (vigência 16/10/14) *[[Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017]] (vigência 07/06/17)
  6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
• Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003
  Artigo 4º Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018]] ... suplementado por outros instrumentos avaliatórios, a ser disciplinado em resolução do Secretário da Fazenda.
  17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
• Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013
  ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na execução das atividades; 4 acrescentado pelo [[Decreto nº 63.780, de 07 de novembro de 2018]]
  13 KB (2 210 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
• Prêmio de Incentivo Especial - PIE
  *[[Resolução SS nº 110, de 17 de outubro de 2013]], (vigência 19/10/13) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  2 KB (277 palavras) - 19h52min de 20 de abril de 2022
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na refere o inciso III do artigo 2º desta resolução;
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
  ...SAP nº 107, de 31 de julho de 2014]] (vigência 01/08/14)- Revogado pela Resolução nº 151, de 17/11/17 *[[Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017]] (vigência 18/11/17)
  3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  Novas denominações dadas pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018]] ...do os incisos XI-A e XI-B pelo [[DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018]]
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008
  ...eal da arrecadação tributária, observado o disposto no artigo 4º desta resolução. ... aplicável à atualização do valor unitário da quota, nos termos desta resolução, para a competência do mês subseqüente ao de referência.
  4 KB (747 palavras) - 17h54min de 11 de março de 2019
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  Nova redação dada pela [[Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018]] Nova redação dada pela [[Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018]]
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  § 1º - Resolução do Secretário da Fazenda disporá sobre: ...059, de 18 de setembro de 2008]], e alterações, na forma estabelecida em Resolução do
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019