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• Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019
  desta resolução conjunta. desta resolução conjunta e seu cronograma de implantação.
  3 KB (426 palavras) - 13h19min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020
  ''Introduz alterações no Anexo da [[Resolução SF nº 39 de 17 de abril de 2017]], que estabelece normas relativas à 7º da [[Resolução SF nº 39 de 17 de abril de 2017]], que estabelece normas
  1 010 B (156 palavras) - 12h57min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  '''5.1.2'''. relatório médico de acordo com os termos da [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]]6, devendo, obrigatoriamente, ser da [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]].
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020
  [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que '''Artigo 1''' - Revogar o Parágrafo Único do artigo 4º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]].
  1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  “§ 3º – Resolução do Secretário da Educação estabelecerá Palácio dos Bandeirantes, 31 de janeiro de 2020
  2 KB (288 palavras) - 13h30min de 3 de fevereiro de 2020
• Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrec publicado no Diário Oficial do Estado em 08/01/2020
  3 KB (379 palavras) - 13h35min de 5 de março de 2020
• Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrec Publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 2020
  3 KB (384 palavras) - 17h29min de 17 de março de 2020
• Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  ...as específicas a que alude o § 1º deste artigo serão editadas mediante resolução, portaria ou ato do dirigente “III – até 30 de abril de 2020, no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo:
  7 KB (1 142 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Resolução SFP nº 20, de 20 de março de 020
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (262 palavras) - 18h01min de 23 de março de 2020
• Resolução SFP nº 23, de 20 de março de 2020
  '''Artigo 2º'''. O teletrabalho regulamentado por esta Resolução ...anejamento durante a vigência do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]].
  12 KB (1 882 palavras) - 18h33min de 23 de março de 2020
• Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020
  o disposto no [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que reconhece '''Artigo 1º''' - Esta resolução disciplina o atendimento prestado a
  3 KB (433 palavras) - 14h03min de 3 de junho de 2020
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]'' ...[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], ficam suspensas até 30-04-2020 todas as atividades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com exceção:
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da
  3 KB (451 palavras) - 13h54min de 25 de março de 2020
• Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020
  estabelecidas na Resolução SFP 93, de 29-10-2019, ensejará a '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (184 palavras) - 14h00min de 25 de março de 2020
• Resolução SFP nº 27, de 25 de março de 2020
  pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, artigo 1º desta Resolução, deverão ser expedidos os respectivos
  1 KB (224 palavras) - 14h47min de 27 de março de 2020
• Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
  ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo março de 2020, e o Senado Federal, em 20 de março de 2020,
  5 KB (841 palavras) - 15h13min de 27 de março de 2020
• Resolução SFP nº 28, de 25 de março de2020
  pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, artigo 1º desta Resolução, deverão ser expedidos os respectivos
  1 KB (214 palavras) - 15h16min de 27 de março de 2020
• Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020
  ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da ...022/2020/Decreto/D10282.htm Decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020,] que regulamentou aludida lei federal, qualificou
  6 KB (1 042 palavras) - 14h08min de 31 de março de 2020
• Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  resolução, indicará o número de servidores do Centro de Detenção Provisória de L Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2020
  2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
• Decreto nº 64.897, de 31 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da
  4 KB (632 palavras) - 14h46min de 2 de abril de 2020