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• Lei Complementar nº 790, de 29 de dezembro de 1994
  ... artigo, contar-se-á também, o tempo de serviço exercido em caráter de substituição nas referidas funções.";
  12 KB (2 047 palavras) - 19h09min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985
  ...eiro, Arquiteto ou Engenheiro Agrônomo que vier a exercer, em caráter de substituição, qualquer dos cargos ou funções de serviço público mencionados no “ca ... atribuídos, a partir da data da publicação desta lei complementar e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até a referida data, pontos corr
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• Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979
  '''§ 5º''' - A forma de substituição dos Delegados de Polícia dirigentes das unidades indicadas neste artigo, d
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• Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986
  '''Artigo 4º''' - Os atuais Agentes Fiscais de Renda, em substituição ao disposto no artigo 11 desta lei complementar, poderão optar, por ocasi�
  15 KB (2 426 palavras) - 18h04min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 272, de 10 de março de 1982
  '''Artigo 1.º''' – Aos ocupantes efetivos, em comissão ou em substituição, de cargos de Assessor Chefe e de Assessor Técnico Legislativo, e do Quadr
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• Lei Complementar nº 922, de 02 de julho de 2002
  ...ropor, motivadamente, ao Delegado de Polícia Diretor da Corregedoria, sua substituição por outro membro.
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• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  ... vencimentos e vantagens pecuniárias, prevista no inciso I, decorrente de substituição em postos superiores;
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• Lei Complementar nº 198, de 17 de outubro de 1978
  '''Artigo 3.°''' - Em substituição à licença-prêmio de que tratam os artigos 209 a 216 da [[Lei nº 10.261, ...ctivo ano, a título de gratificação de representação ou em virtude de substituição.
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• Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983
  3. se encontrasse exercendo, em caráter de substituição contínua, há pelo menos 6 (seis) meses, a função de serviço público a ...Transitórias ficam atribuídos, a partir de 1.º de janeiro de 1983, e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até 31 de dezembro de 1982, pont
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• Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
  ...tituições eventuais serão efetuados mediante apresentação de Folha de Substituição.
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• Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967
  ...s, porém, a incorporação da gratificação percebida em decorrência da substituição. '''2'''. designações em substituição, de cargos de direção e chefia, no Quadro da Secretaria da Fazenda;
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• Decreto nº 818, de 27 de dezembro de 1972
  VI - autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia; ...igir, quando julgar conveniente, a prestação de garantia e autorizar sua substituição;
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• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  substituição, observado o disposto no § 2º deste artigo. ...er cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda.
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• Gratificação Pro Labore - Gerente e Supervisor de Equipe – SPPREV
  ... de Gerência, Supervisão e exclusiva em confiança de Diretor, comportam substituição e fará jus à gratificação "pró-labore", desde que o período de afasta
  3 KB (410 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei complementar 180, de 12-05-1978.
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Decreto nº 24.975, de 14 de abril de 1986
  '''Artigo 6.°''' - É vedada ao candidato a juntada ou substituição de documentos após o ato de inscrição.
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• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  ...e eventuais ressarcimentos do ICMS decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, mediante aplicação da seguinte fórmula: ...Correção de efeitos sazonais + Créditos acumulados + Ressarcimentos por Substituição Tributária
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• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  c) conveniência de aquisição para complementação da frota ou substituição de veículos; ...elétricas, tomando as providências necessárias para sua manutenção ou substituição;
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• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ ... 356,95 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 20,40 milhões de valores da dívida ativa e R$ 119,79 milh
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  substituição ou baixa patrimonial; ...do julgar conveniente, a prestação de garantia, bem como autorizar a sua substituição, libertação ou restituição;
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015