Criar a página "Secretaria da Fazenda" nesta wiki!

• Decreto nº 54.376,de 26 de maio de 2009
  ''Disciplina a aplicação, no âmbito da '''Artigo 2º -''' Os atuais titulares de cargos da natureza a que alude o artigo
  5 KB (804 palavras) - 20h59min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005
  ...ão - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas.'' ...ão - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação.
  3 KB (552 palavras) - 17h40min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 41.829, de 02 de junho de 1997
  ...gais e à vista da manifestação da Secretaria da Fazenda e da Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público, <s>'''Artigo 1.º -''' O artigo único da Disposição Transitória do [[Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996|D
  2 KB (348 palavras) - 12h30min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002
  ...o Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 14 da Lei Complementar n.º 907, de 21 de dezembro de 2001, ...ução dos serviços prestados pelos servidores em exercício nas unidades da Procuradoria Geral do Estado, mediante a avaliação dos seguintes critéri
  14 KB (2 336 palavras) - 16h05min de 8 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
  '''Artigo 1º. -''' O § 4º. do artigo 4º. da Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], passa a vigorar com a '''Artigo 2º. -''' Os dispositivos adiante mencionados da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993 ]], alterados pela
  5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996
  ...ncia da absorção da gratificação especial instituída pelo artigo 1º da [[Lei nº 7.795, de 8 de abril de 1992]], são os fixados nos Anexos I a XV ...de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, de que trata o artigo 7º da [[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]];
  10 KB (1 569 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010
  ... da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da reclassificação da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na forma que espe ...mbro de 1993]], fica absorvida nos vencimentos e proventos dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, bem como nas pensões perc
  8 KB (1 304 palavras) - 16h55min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 406, de 17 de julho de 1985
  <s>''Dispõe sobre incorporação ao patrimônio do servidor público da gratificação de representação desde que percebida por mais de cinco ano ... 5 (cinco) anos, gratificação com fundamento no inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], incorpora-la-á ao seu patrim
  3 KB (505 palavras) - 18h55min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
  ''Concede gratificação a funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, altera as referên '''Artigo 1.º -''' Fica concedida aos funcionários e servidores da Administração Centralizada do Estado gratificação de valor fixado na se
  27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
• Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992
  '''Artigo 3.º —''' Na concessão da gratificação de que trata este decreto, para os funcionários ou servidor '''Parágrafo único —''' No âmbito da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, o número de beneficiários
  9 KB (1 530 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 776, de 23 de dezembro de 1994
  ...ompensação Orgânica para os integrantes das carreiras policiais civis e da Polícia Militar do Estado.'' '''Artigo 1º -''' O artigo 8º da [[Lei Complementar nº 745, de 29 de dezembro de 1993]], passa a vigorar co
  3 KB (533 palavras) - 13h29min de 26 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 236, de 29 de maio de 1980
  ''Acrescenta dispositivo ao Título VI da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]'' '''Artigo 1.º -''' Fica acrescentado ao Título VI da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], o artigo 59-A, com a s
  3 KB (443 palavras) - 12h40min de 22 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008
  ...de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária'' ...em efetivo exercício nas Unidades do Sistema Penitenciário da Secretaria da Administração Penitenciária.
  5 KB (844 palavras) - 12h46min de 21 de julho de 2011
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  ...Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências das aut ...stema de Administração de Pessoal, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, serão organizados de acordo
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
  ''Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poder '''Artigo 1º -''' Os artigos 212 a 214 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] - Estatuto dos Funcionários P
  5 KB (839 palavras) - 12h57min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 48.750, de 24 de junho de 2004
  ''Atribui competência ao Secretário da Fazenda para decidir os pedidos de pagamento, a título de indenização, de féria ...os ou não utilizados para qualquer efeito legal, observada a orientação da Procuradoria Geral do Estado e ouvida, em cada caso, a Consultoria Jurídic
  2 KB (245 palavras) - 20h23min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 44.722, de 23 de fevereiro de 2000
  "Artigo 1º - Aos herdeiros de servidor público, da Administração Direta ou de Autarquias do Estado, fica assegurado o direit Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
  3 KB (420 palavras) - 20h00min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 39.540, de 17 de novembro de 1994
  ...o, não usufruídos ou utilizados para qualquer outro efeito legal, quando da aposentadoria. ...requerida a aposentadoria ou, no máximo, até 60 (sessenta) dias contados da publicação do ato.
  3 KB (472 palavras) - 11h42min de 9 de outubro de 2014
• Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
  ''Institui na Secretaria de Agricultura e Abastecimento a série de classes de Assistente Agropecuá ...onômica e da Divisão de Proteção de Recursos Naturais da Coordenadoria da Pesquisa de Recursos Naturais.
  28 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  I - da [[Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992]], com a redação dad '''Parágrafo único -''' A classificação da OPM não será alterada em caso de redução do número de habitantes do mu
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013