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• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ... Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve: ...-12-2008, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/ SGP-9, de 19-07-2012, será realizado nos termos do Anexo desta portaria.
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• Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997
  Incluído pelo [[Decreto nº 58.276, de 7 de agosto de 2012]] ... este decreto serão entregues conforme formulário que será definido por Resolução do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania.
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• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
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• Resolução SGP nº 36, de 06 de dezembro de 2013
  ...12]], com alterações pela [[Resolução SGP nº 49, de 30 de novembro de 2012]]. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando automaticamente revo
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• Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013
  ...ulo - UNIVESP, observado o disposto na [[Lei nº 14.836, de 20 de julho de 2012]]; ...dania, de Gestão Pública e de Desenvolvimento Social editarão, mediante resolução conjunta, normas complementares visando ao cumprimento do disposto neste de
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• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ...8, com a alteração efetuada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012; ...], com a alteração efetuada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012, observado o disposto nos Decretos, [[Decreto nº 53.221, de 8 de julho de
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• Resolução SF nº 04, de 15 de janeiro de 2014
  ...º do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ...ra os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 |Resolução SF-62, de 11-11-2008]], que dispõe sobre a classificação quantitativa da ...- Os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...total de funcionários e servidores do Estado capacitados durante o ano de 2012, conforme fórmula abaixo: ...do como referência os parâmetros do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  2012-2015, mencionadas no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
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• Lei Complementar nº 1.238, de 04 de abril de 2014
  ...6]], bem como as fixadas pela [[Resolução nº 878, de 02 de fevereiro de 2012]]. ...essoal” instituída pelo artigo 8º das Disposições Transitórias da [[Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996]].
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• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
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• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013
  ... dispositivos da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], que constitui o Comitê Técnico de Certificação de que trata o artigo ... O artigo 2º da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], passa a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]], nos termos da [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]], atendendo à previsão da [[Lei Compl
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• Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
  ... de apresentação de documentos comprobatórios, serão estabelecidos por Resolução do Secretário de Gestão Pública. ...blicação, ficando revogado o [[Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012]], e suas disposições transitórias.
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• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...mpenho de que trata o [[Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos de Desempenho - CAD (artigo 4º da Resolução SAP 070/2014).
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  dezembro de 2012. indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com
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