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• Decreto nº 36.188, de 04 de dezembro de 1992
  ...para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – Iamspe, o Anexo VI.
  25 KB (4 124 palavras) - 18h46min de 28 de maio de 2015
• Decreto nº 52.845, de 15 de dezembro de 1971
  ...ão formulados por servidor público, contribuinte obrigatório do IPESP e IAMSPE '' ...PESP e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, sujeitando-se à responsabilidade funcional o servidor que der andamento f
  2 KB (250 palavras) - 14h24min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.747, de 26 de fevereiro de 2008
  ...ção do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá providências correlatas'' ...do que o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE é autarquia de atendimento à saúde do servidor público estadual,
  2 KB (366 palavras) - 18h49min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 738, de 21 de dezembro de 1993
  ...reto, no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, e na Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.
  17 KB (2 716 palavras) - 18h07min de 19 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005
  ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. ...ESP e ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
  16 KB (2 603 palavras) - 13h06min de 23 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 971, de 10 de janeiro de 2005
  ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, no caso das organizações sociais da saúde." (NR)
  1 KB (208 palavras) - 13h34min de 1 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.243, de 30 de maio de 2014
  ...rios do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, no caso das organizações sociais da saúde. ...assegurará tratamento igualitário entre os usuários do Sistema SUS e do IAMSPE;
  5 KB (800 palavras) - 14h28min de 3 de agosto de 2015
• Lei nº 1.069, de 17 de setembro de 1976
  ...8 de abril de 1970|Decreto-lei n. 217, de 8 de abril de 1970]], ao IPESP e IAMSPE ...ESP) e do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE).
  3 KB (505 palavras) - 17h41min de 8 de setembro de 2015
• Lei nº 5.049, de 22 de abril de 1986
  ...evolução Constitucionalista de 1932 a inscrição, como contribuinte, no IAMSPE '' ...inte, no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
  2 KB (227 palavras) - 17h09min de 13 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
  - IAMSPE, para fins de pagamento da Bonificação IAMSPE, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados
  17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
  Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, Servidor Público Estadual – IAMSPE a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de
  2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
• Lei nº 7.532, de 13 de novembro de 1991
  ...vidos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP.
  23 KB (3 606 palavras) - 15h31min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.578, de 03 de dezembro de 1991
  ...vidos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP.
  26 KB (4 112 palavras) - 16h29min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 7.796, de 08 de abril de 1992
  ...vidas ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP. ...vidos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP.
  12 KB (1 941 palavras) - 12h46min de 25 de novembro de 2015
• Lei nº 8.798, de 27 de abril de 1994
  ...uadro do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, 6 (seis) funções-atividades de Diretor Técnico de Serviço de Saúde, r ... como no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, as funções retribuídas mediante gratificação "pro labore", nos termos
  10 KB (1 635 palavras) - 13h27min de 25 de novembro de 2015
• Decreto nº 61.637, de 24 de novembro de 2015
  Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE,
  1 KB (198 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  ''O Superintendente do IAMSPE no uso de suas atribuições Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de janeiro de
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016
  <tr><th>Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE</th><td>800</td><td>2.000</td><td>2.922</td><td>3.392</td></tr>
  2 KB (408 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016
  <tr><th>Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE</th><td>800</td><td>2.000</td><td>2.922</td><td>3.392</td></tr>
  2 KB (384 palavras) - 15h05min de 26 de dezembro de 2016
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  Estadual – IAMSPE;
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021