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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  '''IV''' – Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde – CAAS; '''II''' – de Departamento Técnico de Saúde, o Departamento de
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• Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
  de Autarquias, mediante a edição de Resolução ou Portaria, Secretário da Saúde
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• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  expede a seguinte Portaria: 5. Licença saúde negada;
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• Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017
  Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, de Suporte à Saúde – GESS, prevista nos artigos 18, inciso II e
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• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  d) Centro de Assistência à Saúde; III – de Divisão Técnica de Saúde, Centro de Assistência à Saúde;
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  <s>'''VIII''' - Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde – CAAS;</s> '''V''' - Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde - CAAS;
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• Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  ..., e da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, a unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá provid ...istência à Saúde – GDAPAS, e da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, previstas respectivamente nos incisos I e II do artigo 18 da [[Le
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• Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  ..., e da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, a unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá provid ...istência à Saúde – GDAPAS, e da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, previstas respectivamente nos incisos I e II do artigo 18 da [[Le
  2 KB (366 palavras) - 12h42min de 29 de abril de 2019
• Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021
  ... de risco (pelo Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde - Portaria CVS - 20, de 23-07-2020) até que sejam imunizados;
  2 KB (288 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  ...ará, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste decreto, portaria veiculando os requisitos arquivísticos e respectivos metadados a serem obs Secretário da Saúde
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• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  '''“III'''– por meio do Núcleo de Portaria e Segurança, observado o disposto no inciso I e § 1º, do artigo 137:”; '''“V''' – Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde – CAAS;
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  ...9 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde, 1. Secretaria da Saúde;
  7 KB (1 142 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020
  ... 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância
  6 KB (1 036 palavras) - 13h40min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020
  ... 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
  3 KB (451 palavras) - 13h54min de 25 de março de 2020
• Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
  Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, saúde pública de importância internacional;
  5 KB (841 palavras) - 15h13min de 27 de março de 2020
• Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  ''Integra no Sistema Único de Saúde do Estado Atividades Periciais e de Assistência à Saúde –
  2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
• Decreto nº 64.897, de 31 de março de 2020
  ... 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
  4 KB (632 palavras) - 14h46min de 2 de abril de 2020
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  ... 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
  ...], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Hum ...dida lei federal, o gestor local de saúde, autorizado pelo Ministério da Saúde, pode adotar a medida da quarentena;
  8 KB (1 343 palavras) - 11h53min de 14 de maio de 2020
• Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
  ...do pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; Considerando a orientação do Ministério da Saúde de
  4 KB (620 palavras) - 14h54min de 5 de maio de 2020