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• Gratificação “Pró-Labore” Emprego Público em Confiança – EFCJ
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pró-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ]]
  90 B (13 palavras) - 13h49min de 1 de outubro de 2013
• Gratificação Pró-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ]]
  89 B (12 palavras) - 13h49min de 1 de outubro de 2013
• Gratificação Pro-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  #REDIRECIONAMENTO [[Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ]]
  89 B (13 palavras) - 13h51min de 1 de outubro de 2013
• Gratificação de Gestão Educacional - GGE
  ...Regional de Ensino, Diretor de Escola e Supervisor de Ensino farão jus à Gratificação de Gestão Educacional - GGE, proporcional aos dias substituídos. Aplica-s O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação de Gestão Educacional - GGE quando se afastar em virtude de férias, licen
  3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
• GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE
  A Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE será computada para o cálculo do décimo t A Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE não será incorporada aos vencimentos ou su
  2 KB (388 palavras) - 15h04min de 12 de maio de 2022
• Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE
  A Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE será computada para o cálculo do décimo t A Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE não será incorporada aos vencimentos ou su
  2 KB (395 palavras) - 17h07min de 23 de janeiro de 2024

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• Salário Complemento
  III - gratificação “pro labore” a que alude o artigo 13 da [[Lei Complementar nº 439, de
  2 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
• Gratificação de Função - Procurador de Estado
  A Gratificação de Função será computada no cálculo das férias e do décimo - terceiro Sobre a Gratificação de Função não incidirá vantagens de qualquer natureza.
  1 KB (195 palavras) - 17h04min de 19 de maio de 2022
• Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
  ...ão-atividade do qual titular ou ocupante, percebendo, nessa hipótese, a gratificação "pro labore". Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Assistente Agropecuário quando se afastarem em virtud
  5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
• Gratificação de Função - Quadro de Apoio Escolar
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em virtude de licença adoção, licença pat O valor da Gratificação de Função será computado no cálculo dos proventos dos inativos que, por
  2 KB (256 palavras) - 19h28min de 8 de dezembro de 2021
• Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em virtude de férias, gala, nojo, licença-m O valor da Gratificação de Função será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salá
  3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em virtude de férias, gala, nojo, licença-m O valor da Gratificação de Função será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salá
  3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em virtude de licença adoção, licença pat O valor da Gratificação de Função será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salá
  2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
• Gratificação de Representação
  ...r ou o componente da Polícia Militar somente fará jus ao percebimento da gratificação, quando em efetivo exercício do cargo, do emprego público ou da função *Ao substituto poderá ser concedida, por ato específico, a gratificação devida ao substituído somente quando este se encontrar afastado por perío
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Gratificação Especial - Supervisor de Ensino
  Para fazer jus à Gratificação Especial, o servidor, sem prejuízo da jornada de 40 (quarenta) horas a que O Supervisor de Ensino perderá o direito à Gratificação Especial, quando ocorrer afastamento, licença ou ausência de qualquer nat
  3 KB (381 palavras) - 13h34min de 9 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
  '''V -''' gratificação pela prestação de serviços extraordinários; '''VI -''' gratificação de trabalho noturno;
  47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
• Gratificação Especial de Atividade - GEA
  Fica vedada a percepção cumulativa da referida gratificação, exceto nas seguintes <li>a Gratificação Especial de Atividade - GEA com a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em condições Especiais de Trabalho - GE
  5 KB (694 palavras) - 17h16min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  ...por Atividade Hospitalar em condições Especiais de Trabalho - GEAH com a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE; ..., de 08 de dezembro de 1995 ]], desde que tenha percebido, em atividade, a gratificação nele referida.
  7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  Fica vedada a percepção cumulativa da referida gratificação.
  6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
  ...por Atividade Hospitalar em condições Especiais de Trabalho - GEAH com a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE ; ...3, de 08 de dezembro de 1995]], desde que tenha percebido, em atividade, a gratificação nele referida.
  5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994
  '''Artigo 1º''' - Para os fins de atribuição de gratificação "pro labore", de que trata o artigo 4º [[Lei Complementar nº 545, de 24 d
  4 KB (691 palavras) - 12h32min de 1 de outubro de 2014
• Gratificação Extra
  A gratificação extra não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens
  4 KB (567 palavras) - 18h45min de 8 de dezembro de 2021
• Gratificação Fixa
  A gratificação fixa não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens A Gratificação Fixa será computada:
  3 KB (450 palavras) - 13h41min de 27 de maio de 2015
• Gratificação Geral
  A Gratificação Geral não se incorporará aos vencimentos e salários para nenhum efeito, Sobre o valor da Gratificação Geral incidirá os descontos previdenciários e de assistência médica dev
  4 KB (591 palavras) - 19h42min de 26 de outubro de 2018
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  ...Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARIs, fica fixada a gratificação de 50% (cinquenta por cento) daquela atribuída aos membros dos respectivos
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade de Saúde - GDS
  ...tos à Jornada Reduzida de Trabalho Médico - Odontológica, o cálculo da Gratificação será feito com observância da proporcionalidade existente entre os valore Fica vedada a percepção cumulativa da Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS com as seguintes gratificaç�
  3 KB (557 palavras) - 17h20min de 28 de janeiro de 2019