Criar a página "Vantagem Pecuniárias" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972
  '''Artigo 13''' – As vantagens pecuniárias ou gratificações de qualquer natureza não incidirão sobre o valor do nà ...s pelos artigos 1º, 15 e 16 desta lei complementar será atribuído, como vantagem não incorporável aos proventos, o valor do nível I fixado para a respect
  30 KB (4 772 palavras) - 13h57min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 169, de 08 de dezembro de 1977
  '''Artigo 1'''1 - As vantagens pecuniárias ou gratificações de qualquer natureza não incidirão sobre o valor do nà ...s abrangidas pelo artigo 1º desta lei complementar será atribuído, como vantagem não incorparável aos proventos, o valor do Nível 1 fixado para a respect
  10 KB (1 709 palavras) - 16h37min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  ...a fixação, e extintas por esta lei complementar, às seguintes vantagens pecuniárias, inclusive suas extensões e aplicações: ...o no artigo 9.º destas Disposições Transitórias ficando extinta aquela vantagem pecuniária.
  86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988
  ...a IV, regida por esta lei complementar, compreende vencimentos e vantagens pecuniárias. '''§ 2.º''' - As vantagens pecuniárias são:
  9 KB (1 401 palavras) - 18h56min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  ''Dispõe sobre os vencimentos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar de São Paulo e dá providências corre '''Artigo 1º''' - Os vencimentos e as vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, observadas as
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983
  ... deste artigo deixarão de perceber quaisquer gratificações ou vantagens pecuniárias referentes a regime especial de trabalho, ainda que incorporadas aos proven ... a absorção exceder, em cada reajuste, 20% (vinte por cento) do valor da vantagem.
  18 KB (2 934 palavras) - 14h13min de 15 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 729, de 30 de setembro de 1993
  ...ta lei complementar, incidirão, quando for o caso, as seguintes vantagens pecuniárias: ...do valor da gratificação concedida a 1º de janeiro de 1993, bem como da vantagem pessoal decorrente de enquadramento no Plano Geral de Cargos, Vencimentos e
  15 KB (2 273 palavras) - 13h53min de 5 de julho de 2019
• Lei nº 6.469, de 1º de junho de 1989
  ...antagens pecuniárias que vier auferindo, terá o excesso considerado como vantagem pessoal. '''Artigo 3º''' - A vantagem de mérito, prevista no artigo 13 da [[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
  6 KB (928 palavras) - 18h38min de 25 de junho de 2013
• Decreto nº 26.854, de 06 de março de 1987
  ...urado na forma do inciso I do artigo 3.º, o funcionário terá assegurada vantagem pessoal, de valor inalterado e correspondente à diferença entre os mencio '''Parágrafo único''' – Cessará a percepção da vantagem pessoal no mês em que ocorrer elevação do cargo para padrão superior.
  18 KB (2 938 palavras) - 18h53min de 18 de julho de 2013
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...remuneração: o valor correspondente ao salário, acrescido das vantagens pecuniárias a que o servidor ferroviário faça jus, previstas em lei; ===Seção VIII - Das Vantagens Pecuniárias===
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Lei Complementar nº 591, de 29 de dezembro de 1988
  ...os vencimentos para nenhum efeito e sobre ela não incidirão as vantagens pecuniárias previstas no § 1º do artigo 11 desta lei complementar. ...encimentos, fixados na conformidade do Anexo II que a integra, e vantagens pecuniárias.
  12 KB (1 783 palavras) - 19h09min de 25 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 653, de 09 de janeiro de 1991
  ... cargo ou função-atividade em nível cujo valor, acrescido das vantagens pecuniárias a que se refere o artigo 12 e da gratificação instituída pelo artigo 9º ...de dezembro de 1988, e das suas vantagens pecuniárias, ficará assegurada vantagem pessoal correspondente à diferença entre esses valores.
  12 KB (1 801 palavras) - 18h08min de 19 de dezembro de 2013
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  ==Vantagem== ...to, bem como não será considerada para cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias e sobre ela não incidirão os descontos previdenciários e de assistência
  3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 574, de 11 de novembro de 1988
  ...cargos regidos por esta lei complementar compreende vencimento e vantagens pecuniárias. '''§ 2.º''' - As vantagens pecuniárias são:
  16 KB (2 377 palavras) - 17h47min de 23 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 558, de 15 de julho de 1988
  ...os por esta lei complementar compreende vencimento ou salário e vantagens pecuniárias. '''Artigo 10''' — As vantagens pecuniárias a que se refere o artigo anterior são as seguintes:
  35 KB (5 724 palavras) - 14h40min de 14 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988
  ...e 40 (quarenta) horas semanais, acrescido quando for o caso, das vantagens pecuniárias de que trata o § 2.º do mesmo artigo. ...es abrangidas por esta lei complementar compreende vencimentos e vantagens pecuniárias.
  23 KB (3 579 palavras) - 13h23min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 566, de 20 de julho de 1988
  ...os por esta lei complementar compreende vencimento ou salário e vantagens pecuniárias. '''Artigo 9.º''' — As vantagens pecuniárias a que se refere o artigo anterior são as seguintes:
  23 KB (3 694 palavras) - 14h01min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  '''§ 4º''' - O valor das vantagens pecuniárias de que tratam os os servidores farão jus a diferença a título de vantagem pessoal,
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ... ainda que gratuito, são contados para efeito de percepção de vantagens pecuniárias e para fins de aposentadoria, estabilidade, disponibilidade e estágio prob Parágrafo único - É extensiva aos funcionários públicos estaduais a Vantagem concedida pelo artigo aos funcionários federais e municipais.
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP - FAMERP
  ...ção cumulativa do Prêmio de Produtividade Médica – PPM com vantagens pecuniárias de mesma natureza ou específicas por área de atuação O PIP (FAMERP) não será considerado para cálculo de qualquer vantagem pecuniária, exceto cômputo do décimo terceiro salário, das férias e do
  3 KB (512 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2024