Criar a página "Decreto - Lei 1970" nesta wiki!

• Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2012
  ''Altera o [[Decreto nº 56.698, de 28 de janeiro de 2011]], que reorganiza os serviços adminis '''Artigo 1º -''' Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 56.698, de 28 de janeiro de 2011]], passam a vigorar com a seguinte red
  4 KB (552 palavras) - 15h26min de 15 de março de 2012
• Lei Complementar nº 806, de 22 de dezembro de 1995
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... a classe de Delegado Regional de Ensino, integrada no referido Anexo pela Lei Complementar nº 786, de 26 de dezembro de 1994.
  3 KB (437 palavras) - 18h21min de 29 de agosto de 2012
• Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  ...o de dispositivos do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' '''Artigo 1º''' — O [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], passa a ter a sua redação alterada na seguinte conformidade:
  12 KB (1 891 palavras) - 19h09min de 29 de agosto de 2012
• Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986
  ...10.261, de 28 de outubro de 1968, ou nos termos do artigo 15, inciso I, da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974; ...10.261, de 28 de outubro de 1968, ou nos termos do artigo 15, inciso I, da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974;
  8 KB (1 221 palavras) - 18h58min de 30 de agosto de 2012
• Lei Complementar nº 87, de 25 de abril de 1974
  ''Altera a redação dos artigos 73, 74 e 82 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (560 palavras) - 19h35min de 30 de agosto de 2012
• Decreto nº 3.807, de 12 de junho de 1974
  ''Regulamenta o Capítulo único da Promoção do Título III da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] - Estatuto dos Funcionários Públic ...merecimento e antigüidade, de acordo com as normas estabelecidas por este decreto.
  17 KB (2 857 palavras) - 13h01min de 3 de setembro de 2012
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  ...LO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta: ...arquias, serão organizados de acordo com as normas estabelecidas por este decreto.
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  ...igo 1º''' - A Secretaria da Educação fica reorganizada nos termos deste decreto. ... Estadual de Acompanhamento e Controle Social, criado pelo artigo 3º do [[Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007]], e o provimento da infraestrutura nec
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 56, de 10 de julho de 1972
  ...do [[Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970]], acrescento-lhe o § 9º'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  3 KB (428 palavras) - 18h13min de 25 de março de 2013
• Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...[[Lei n. 7.940, de 7 de junho de 1963]], de conformidade com o previsto na Lei Federal n.4.024, de 20 de dezembro de 1961, é órgão normativo, deliberat
  16 KB (2 692 palavras) - 13h30min de 10 de maio de 2013
• Decretos-Lei
  [[:categoria:Decreto-Lei 1970| 1970]] [[:categoria:Decreto-Lei 1969| 1969]]
  394 B (27 palavras) - 19h12min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar n° 24, de 29 de setembro de 1970
  ... de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  3 KB (497 palavras) - 17h48min de 25 de março de 2013
• Lei Complementar n° 56, de 10 de julho de 1972
  ...70|Decreto-lei Complementar n. 13, de 25 de março de 1970]], acrescentando-lhe o § 9.° " Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  3 KB (446 palavras) - 18h06min de 25 de março de 2013
• Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: <s>'''Artigo 1º''' - Esta lei complementar estabelece, na Administração centralizada, sistema de nívei
  30 KB (4 772 palavras) - 13h57min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 89, de 13 de maio de 1974
  ''Altera a redação dos dispositivos que especifica da [[Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972]], e dá providências corre Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 533 palavras) - 14h02min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 110, 1º de outubro de 1974
  ...de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (444 palavras) - 14h14min de 1 de abril de 2013
• Decreto nº 51.510, de 24 de janeiro de 2007
  ...stração Financeira e Orçamentária do Estado, à vista do disposto no [[Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]], '''VI''' - Unidade de Parcerias Público-Privadas (PPP);
  3 KB (401 palavras) - 12h54min de 10 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 138, de 25 de maio de 1976
  ...de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (527 palavras) - 17h56min de 9 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...lo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 48 da [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], e tendo presente a expo
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: 1 - o atendimento médico-sanitário integral hospitalar em unidades sanitárias, consultórios, labor
  5 KB (852 palavras) - 18h37min de 16 de abril de 2013