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- Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010 ... 2º - As Organizações Policiais Militares (OPM) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: ...correspondente à classificação da Organização Policial Militar em que se encontravam em exercício no momento da inatividade, a ser pago em valor fi28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
- BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS ...primento de Metas - IC, correspondente a cada situação funcional, quando se tratar de empregados ou servidores docentes em exercício: ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.18 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento • não se aplica aos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas. • vier a se aposentar ou falecer, for exonerado ou dispensado.9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER dias de efetivo exercício a que se refere o inciso VI do artigo 4º da resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- São Paulo Previdência - SPPrev A Bonificação por Resultados - BR não integra nem se incorpora: A Bonificação por Resultados - BR não integra nem se incorpora:7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. A Bonificação por Resultados - BR não integra nem se incorpora:4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
- Abono por Satisfação do Usuário - ASU equivalente a 550 (quinhentos e cinquenta) quotas a que se refere o artigo 16 <tr><td> Chefe de Seção Técnica da Fazenda Estadual10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
- Adicional de Local de Exercício - Polícia Militar As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, se encontravam em exercício no momento da inatividade, a ser pago em6 KB (1 056 palavras) - 17h08min de 28 de janeiro de 2019
- Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a ...o valor correspondente à classificação da Unidade Policial Civil em que se encontravam em exercício no momento da aposentadoria, a ser pago em valor7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
- Gratificação de Representação *Para a função de Assessor, cuja designação dar-se-á nos termos do artigo 8º da [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janei ... incisos VI, VII, VIII e XI do [[Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014]]."; (NR )20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ <td>Chefe de Seção Técnica da Fazenda Estadual</td> ...tividades no “POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão”, a que se refere a [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ <li>C = percentual correspondente ao cargo ou função que se encontrar o servidor </li> <tr><td colspan="3" align="center"> a que se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2018 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ... do disposto nas Portarias SPPREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde máxima o que se segue: respeitando-se, para essa divisão, apenas a classificação por nível de complexidade4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
- Participação nos Resultados - PR ...alhado, desconsiderando-se toda e qualquer ausência, à exceção das que se verificarem em virtude de férias, licença-gestante, licençapaternidade e A Participação nos Resultados - PR não integra nem se incorpora à remuneração para nenhum efeito, e não será considerada par5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Honorários Advocatícios ...casos de aposentadoria por implemento de idade, anteriores àquele em que se der o evento. *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02)4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
- Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 ===SEÇÃO I - Disposições Gerais=== ...s de aplicação deste Plano de Cargos, Vencimentos e Salários, considera-se:32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014]] ...vem as ações de vigilância do preso durante o período de tempo no qual se fizer necessário sua movimentação externa ou a sua permanência em local36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007 '''Parágrafo único''' - O regime jurídico da ARSESP caracteriza-se por independência decisória, autonomia administrativa, orçamentária e f ...entralização, publicidade, moralidade, boa-fé e eficiência, observando-se os seguintes critérios e diretrizes:69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Seleção de Normativos ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>56 KB (8 487 palavras) - 19h06min de 26 de agosto de 2024
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