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- Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009 ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relati ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
- Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008 ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
- Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010 para os fins desta resolução é sinônimo de processo avaliatório. no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
- Seleção de Normativos <s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span sty <s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span56 KB (8 487 palavras) - 19h06min de 26 de agosto de 2024
- Resolução SE Nº 70/2010 ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
- Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...ama, será atribuída, mensalmente, em quantidade de quotas, de acordo com resolução a ser baixada pelo Secretário da Fazenda, obedecido o limite máximo de 1213 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
- Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011 [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonifica [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fazem saber que:''10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
- Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011 desta resolução. no Banco de Talentos, nos termos dos artigos 3º e 5º da Resolução10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011 ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fazem saber que:''11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011 pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e2 KB (288 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2011 instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059 de 18 de setembro de 2008]]'' setembro de 2008, nos §§ 3º e 4º do artigo 16 e no parágrafo1 KB (221 palavras) - 09h04min de 1 de novembro de 2011
- Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011 ''Altera a [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010]], que dispõe sobre normas, critérios e ...ução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010]], alterada pela [[Resolução SF nº132, de 13 de dezembro de 2010]], passam a vigorar com a seguinte redaç9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
- Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011 ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24/05/11]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
- Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008 ...ue trata o artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores das Secretarias da ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]],2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012 ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], para o exercício de 2011, e dá providências correlatas'' ...rt. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], e no art. 8º da3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
- Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
- Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012 Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012 resolução; exigências estabelecidas nesta Resolução serão beneficiados22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
- Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012 ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], e da Participação ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]],2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
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