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- BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009 ...dos - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...mentar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
- Abono por Satisfação do Usuário - ASU [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mês10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
- Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas Vigência: 01/10/2008 ...disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008;2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
- Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08)5 KB (766 palavras) - 18h53min de 25 de outubro de 2011
- Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) ...tivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08)5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação de Representação <li>[[Decreto nº 52.614, de 08 de janeiro de 2008]] (vigência 09/01/08) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei <li>[[Decreto nº 53.697, de 14 de novembro de 2008]] (vigência 15/11/08) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização ...e trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ...green">'''Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'''</span>10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); Vigência 01/10/200817 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da quot3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08)4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Participação nos Resultados - PR *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) *[[Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008]] (vigência 08/10/08)5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Resolução SF nº 04, de 19 de janeiro de 2010 ... “d” do inciso II do artigo 23 do [[Decreto 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: I desta Resolução.2 KB (333 palavras) - 21h02min de 21 de julho de 2011
- Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...rt. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010 ...rt. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:'' ...lução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]].2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011 ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...t. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011 ...ositivos à [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF '''Artigo 1º -''' Fica restabelecida a Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações posteriores.3 KB (419 palavras) - 09h10min de 13 de dezembro de 2011
- Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008 ...igo 8º da [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004| Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do [[Abono por Satisfação ...disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
- Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009 ''Altera a [[Resolução SF nº 24, de 02 de ddezembro de 2004|Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do ...isposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
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