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- Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984]] (vigência 01/01/85)5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
- Gratificação de Representação ...i nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização ...Tributária, e outras atividades ou funções que venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Medicina de Marília - FAMEMA, autarquia de regime especial criada pela [[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]], para fins de ensino, pesquisa e ext15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994 ...o no § 1º do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]], ...º [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]], modificada pela [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], ficam caracterizadas como4 KB (691 palavras) - 12h32min de 1 de outubro de 2014
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP) [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]: [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]:5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA ...27, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]; ...tar n° 674, de 08 de abril de 1992]] - Área Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais *[[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88) *[[Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992]] (vigência 06/06/92)2 KB (324 palavras) - 14h33min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificaçao Pro Labore - Delegado de Polícia ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88)2 KB (284 palavras) - 13h17min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo [[Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985]] (vigência 26/12/85) ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
- Honorários - Polícia Militar *[[Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88) *[[Decreto nº 28.948, de 27 de setembro de 1988]] (vigência 01/01/88) - revogado pelo Revogado pelo [[Decreto nº 38.542,3 KB (435 palavras) - 18h37min de 20 de abril de 2022
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 '''Artigo 12 –''' Os cargos de chefia técnica de que trata o art. 14 da [[Lei n.º 5.588, de 27 de janeiro de 1960]], serão providos, na vacância, por ...Secretaria do Governo manter atualizadas as relações a que se refere a [[Lei nº 2.537, de 13 de janeiro de 1954]], fornecendo ao DEA cópia ou indicaç336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Auxílio-Transporte ...ngido pela Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987. *[[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]] (vigência 01/01/89)6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
- Diária de Alimentação - Polícia Militar *[[Decreto-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]] *[[Decreto nº 28.989, de 07 de outubro de 1988]] (vigência 01/01/88)4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
- Salário-Família [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
- Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988]];18 KB (2 698 palavras) - 18h43min de 22 de julho de 2011
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