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• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  b) Portaria de mudança de sede de exercício, quando se '''II''' - ao Dirigente Regional de Ensino, mediante Portaria de
  19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  (ADI) - ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando
  9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  [[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015]], para disciplinar sobre a 2º, 3º e 4º desta portaria, que tiveram a incidência da alíquota
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]], e do artigo 12 da [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]].
  1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  3. fiscalização de portaria; Palácio dos Bandeirantes, 29 de maio de 2017
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
  de Autarquias, mediante a edição de Resolução ou Portaria, Palácio dos Bandeirantes, 27 de junho de 2017
  14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  expede a seguinte Portaria: desta Portaria, deverão ser comunicadas aos CDPe’s/CRDPe’s
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017
  ...do com base no artigo 7º da [[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017]], e ...nobservância do disposto na [[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017]], deverão notificar as Unidades de Recursos Humanos
  15 KB (2 565 palavras) - 13h31min de 9 de outubro de 2017
• Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017
  17-11-2017, resolve: 62.944, ambos de 17-11-2017 se concretizará por meio de Portaria
  2 KB (290 palavras) - 11h32min de 29 de novembro de 2017
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  ...8 e do art. 35, I, e 36, I, "b", do [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], as dúvidas relativas à aplicação da legislação de pessoal e as sit ...dúvidas jurídicas às respectivas Consultorias Jurídicas, nos termos da Portaria SUBG-Cons nº 1, de 12.01.2018, sem prejuízo do auxílio desta Unidade Cen
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  4.4. Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2017 a 31/12/2017, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. 19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  4.4. Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2017 a 31/12/2017, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...la Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...da pelo artigo 1º, inciso III, do [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]], órgão setorial do Sistema de Administração de Pessoal na conformidad ...os às alterações efetuadas pelo [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]], pela respectiva denominação anteriormente vigente, observadas as modif
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018
  das Portarias MF n. 567/2017 e 393/2018.'' 1. Considerando que as Portarias MF 567/2017 e 393/2018
  3 KB (563 palavras) - 12h03min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]'' ...mentar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]], resolve:
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 19. Núcleo de Portaria e Segurança;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  ...ho, independentemente do disposto no Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017, visando a contemplar servidores nas seguintes situações: ...as a que alude o § 1º deste artigo serão editadas mediante resolução, portaria ou ato do dirigente
  7 KB (1 142 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  pela Lei Complementar 1.296, de 02-01-2017'' Projetos – DGEP divulgará mensalmente, por meio de Portaria
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  ...s das entidades autárquicas autorizados a dispor, mediante resolução ou portaria, no do disposto no [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]];
  8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
• Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: (Portaria DGEP 02)
  3 KB (373 palavras) - 20h10min de 19 de abril de 2021