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• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ... tributos previstos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de
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• Decreto nº 59.327, de 29 de junho de 2013
  ...sperdício Zero, instituído pelo [[Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012]], tem por objetivo aumentar a eficiência da atividade administrativa, pre '''§ 1º '''- O Secretário-Chefe da Casa Civil disporá, mediante resolução, acerca da transferência de servidores e bens móveis necessária à concr
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...tigo 5º''' - A receita tributária (I4) corresponderá ao determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].
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• Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013]], que institui o Programa de Inspeçõ '''Artigo 1º''' - Os dispositivos, abaixo relacionados, da [[Resolução SE nº 01, de 14 de janeiro de 2013]], passam a vigorar com a seguinte reda
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• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...3| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
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• Resolução SMA n° 51, de 27 de junho de 2013
  ...o Meio Ambiente, reorganizada pelo [[Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012]]: <td>Decreto 57.933, de 02/04/2012 </td>
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• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  ...e 2012]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]] ...amento no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]],
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...orte - PPCAAM/SP, instituído pelo [[Decreto nº 58.238, de 20 de julho de 2012]]; ...e observadas as disposições do [[Decreto nº 57.744, de 19 de janeiro de 2012]], gerido por um Conselho de Orientação conforme previsto nos mencionados
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• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ...desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado e descontado dos servidores em igual número de mese ...ação Direta e Indireta deverão dar conhecimento formal dos termos desta resolução conjunta aos servidores públicos por ela abrangidos.
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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...será instalada e integrada à respectiva Coordenadoria ou Centro mediante resolução do Secretário do Meio Ambiente, observado o disposto no artigo 15 deste de III - estimular o cidadão a analisar e participar da resolução dos problemas ambientais, através de sua sensibilização para o exercíci
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• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], que institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providênc ...sposto no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], e considerando:
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• Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], que dispõe sobre a classificação '''Artigo 1º''' – Os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], passam a vigorar com a seguinte red
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• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...am quantificadas e classificadas de acordo com os anexos que integram esta resolução. Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta resolução:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...ão ser utilizados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.
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• Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013
  ...licação, ficando revogada a [[Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]]. [[Categoria: Resolução]]
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• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...nico''' - Obedecido ao disposto no "caput" deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1° desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de julho de 2012. [[Categoria: Resolução Conjunta]]
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• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução: '''Artigo 1º''' - A Bonificação por Resultados - BR, referente a 2012, será paga ao servidor em efetivo exercício nas unidades da Secretaria de
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• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...as – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, corresponde a 65,52% (sessenta e cinco inteiros e cinquenta e dois centés instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]].
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• Resolução SE n° 01, de 14 de janeiro de 2013
  ...o,''' com fundamento no disposto no [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da Educação a realizar inspeções médicas ...sos Humanos – CGRH desta Pasta, visando ao cumprimento do disposto nesta resolução.
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