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- Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011 ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 28, da2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002 ...o perderão o direito à percepção do prêmio de produtividade e do "pro labore" de que tratam os artigos 7º e 11 da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
- Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011 ... fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
- Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar Em caráter excepcional, até a extinção definitiva, o Pro Labore poderá ser aplicável às classes de Secretário de Escola e de Assistente ...de Organização Escolar não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08 A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da Os servidores não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo,2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore – ARSESP O empregado público não perderá o direito a percepção do “pro labore” quando se afastar em virtude de férias e outros afastamentos que a legi O valor do "pro labore" será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário e do ac2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
- Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011 para fins de atribuição de gratificação “pro labore” e dá providências correlatas.''2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
- Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989 <s>'''Artigo 32''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro-labore", de que trata o art. 17 da [[Lei Complementar nº 556 de 15 de julho de 1949 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
- Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011 de atribuição de pro labore e dá providências '''Artigo 1º -''' Para fins de atribuição de pro labore, de que trata118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
- Resolução SEDS nº 11, de 24 de agosto de 2011 Artigo 1º - Para fins de atribuição de pro labore, de que trata funções retribuídas mediante pro labore os requisitos mínimos3 KB (423 palavras) - 18h13min de 26 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989 mediante pro labore, para exercer cargo ou função diretiva dos órgãos centrais e regionais ...180, de 12 de maio de 1978]], e nos casos de retribuição mediante “pro labore”, de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]]32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 843, de 31 de março de 1998 ...e de Segurança Penitenciária serão retribuídas com gratificação "pro labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do padrão de3 KB (498 palavras) - 18h43min de 31 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990 ...ut" do artigo 7º, além do prêmio de produtividade, fica atribuído "pro labore", na forma que for estabelecida pelo Secretário da Fazenda, cujo limite m13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981 ...inda, no exercício de função dessa natureza retribuída mediante “pro labore” nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], s ...de Rendas em decorrência de função gratificada ou gratificação “pro labore”, extintas por esta ou por leis anteriores, bem como a título de prêmio39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
- Resolução SAP nº 186, de 22 de setembro de 2011 atribuição de “pro labore”'' '''Artigo 1.° -''' Para fins de atribuição do “pro labore” de que5 KB (754 palavras) - 11h41min de 23 de setembro de 2011
- Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011 mediante “pro labore”, nos termos do artigo 28 c) designado para função de serviço público retribuída mediante "pro labore", nos termos do artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], no16 KB (2 653 palavras) - 14h23min de 11 de outubro de 2013
- Resolução SAP nº 187, de 22 de setembro de 2011 atribuição de “pro labore”'' '''Artigo 1.° -''' Para fins de atribuição do “pro labore” de que4 KB (625 palavras) - 11h47min de 23 de setembro de 2011
- Resolução SAP nº 188, de 22 de setembro de 2011 atribuição de “pro labore”'' Artigo 1.° - Para fins de atribuição do “pro labore” de que4 KB (688 palavras) - 11h54min de 23 de setembro de 2011
- Resolução SAP nº 189, de 22 de setembro de 2011 atribuição de “pro labore”'' '''Artigo 1.° -''' Para fins de atribuição do “pro labore” de que4 KB (687 palavras) - 16h28min de 23 de setembro de 2011
- Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011 para fins de atribuição de [[gratificação “pro labore”]] e dá providências correlatas.'' '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro2 KB (355 palavras) - 12h28min de 6 de outubro de 2011
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