Criar a página "Portaria Saúde" nesta wiki!

• Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
  Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS'' a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, prevista nos
  4 KB (657 palavras) - 11h59min de 23 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012
  ...omo da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, as unidades de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá provid ...ncia à Saúde - GDAPAS, bem como da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, previstas respectivamente nos incisos I e II do artigo 18 da [[Lei
  14 KB (2 244 palavras) - 12h51min de 28 de outubro de 2015
• Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
  ...iação de Estágio Probatório, conforme Artigo 3º, Parágrafo Único da Portaria Normativa nº 199/2011, de acordo com o disposto a seguir: ...so de Avaliação de Estágio Probatório, de que trata o capítulo III da Portaria Normativa nº 199/2011, seguirá os critérios definidos na presente instru
  11 KB (1 806 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2012
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ...tiverem em efetivo exercício, ainda que prestando serviço em unidades de saúde dos municípios ou cedidos mediante convênio. ...Setoriais/Subsetoriais de Recursos Humanos, no prazo a ser estabelecido em Portaria.
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...so de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores da Secretaria da Saúde, objetivando aferir ações do servidor na execução de suas atribuições ...tiverem em efetivo exercício, ainda que prestando serviço em unidades de saúde dos municípios ou cedidos
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971
  ...ça por mais de seis meses ou por tempo indeterminado, salvo por motivo de saúde, dependerá de aprovação do Governador, após manifestação do Conselho. ...rar-se-ão homologadas as deliberações, que entrarão em vigor, mediante portaria do Presidente do Conselho, expedida dentro dos dez dias seguintes.
  16 KB (2 692 palavras) - 13h30min de 10 de maio de 2013
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...Individual para o ano de 2013 destes servidores da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando aferir ações do servidor na execução de suas atribuições ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes desta Portaria. A avaliação será realizada considerando o trabalho exercido no período
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Portaria HCFMUSP s/nº, de 26 de junho de 2013
  '''Artigo 2º''' - O Processo de Avaliação de que trata o artigo 1º desta Portaria consiste na análise sistemática do desempenho do servidor ocupante de car ...ontuação poderá apresentar recurso conforme disposto no artigo 16 desta portaria.
  9 KB (1 482 palavras) - 18h23min de 3 de julho de 2013
• Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013
  ...enciária a serem beneficiados com a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nas unidades que especifica'' ...risional, a serem beneficiados com a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, prevista nos artigos 18, inciso II e 20 da [[Lei Complementar nº
  3 KB (463 palavras) - 14h33min de 6 de maio de 2013
• Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  ... administrativas, quando esta for a espécie do ato estabelecido em lei, a portaria. Getúlio Lima Júnior, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Saúde
  3 KB (512 palavras) - 19h18min de 16 de maio de 2013
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: II - estiverem afastados ou em licença para tratamento de saúde por mais da metade do período de avaliação, exceto nos casos de licença
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Decreto nº 38.888, de 1º de julho de 1994.
  ...buições correspondentes a cargos existentes em unidades da Secretaria da Saúde, de que trata a [[Lei Complementar nº 733, de 23 de novembro de 1993]], fa ...o-atividade for originária de afastamento por licença para tratamento de saúde, far-se-á a admissão somente se o período de licenciamento for superior
  4 KB (651 palavras) - 18h28min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 34.915, de 06 de maio de 1992
  ...74, de 08 de abril de 1992]], que integram o Sistema de Gratificações da Saúde – SGS, serão concedidas com observância das diretrizes estabelecidas ne ...tiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde –SUS/SP, que apresentem as seguintes características:
  15 KB (2 499 palavras) - 19h04min de 27 de maio de 2013
• Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013
  ...édica, respeitada as áreas de atuação, em assistência e/ou ações de saúde, que subsidiará a avaliação do fator produtividade. II - estiverem afastados ou em licença para tratamento de saúde por mais da metade do período de avaliação, exceto nos casos de licença
  15 KB (2 499 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013
  ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: II - estiverem afastados ou em licença para tratamento de saúde por mais da metade do período de avaliação, exceto nos casos de licença
  11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  '''V''' - Centro de Assistência à Saúde; d) Núcleo de Portaria e Segurança;
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  b) Atestado de vacina e saúde; b) Atestado de vacina e saúde;
  71 KB (12 071 palavras) - 17h33min de 18 de setembro de 2013
• Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971
  ...ça por mais de seis meses ou por tempo indeterminado, salvo por motivo de saúde, dependerá de aprovação do Governador, após manifestação do Conselho. ...rar-se-ão homologadas as deliberações, que entrarão em vigor, mediante portaria do Presidente do Conselho, expedida dentro dos dez dias seguintes.
  16 KB (2 692 palavras) - 19h18min de 7 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  operacionais de saúde; gestão da área de Saúde da Polícia Militar, segundo o que vier a
  11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
  pública, da área de saúde, de bombeiros e de defesa civil, fora da ordem pública, da área de saúde, de bombeiros e de defesa
  6 KB (1 046 palavras) - 12h47min de 27 de abril de 2016