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Criar a página "Resolução SF 08, de 19-01-2018" nesta wiki!
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
- Resolução SE Nº 70/2010 ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
- Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
- Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011 ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' ...22, de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
- Prêmio de Produtividade Médica - PPM ...de janeiro de 2013 |LC 1.193/2013]], em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, objetivando o incremento da produtividade e o aprimora ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
- Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013 ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 1/2013 APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
- Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013 Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ... Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]] e dá providências correlatas''20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
- Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013 ...o quantitativa das funções “Pró-labore” dos cargos de Agente Fiscal de Rendas, nas unidades da Secretaria da Fazenda, e dá outra providência.'' ...rtigos 2º, 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],6 KB (1 033 palavras) - 15h08min de 7 de agosto de 2013
- Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012 ...de e classifica as funções “Pró labore” privativas de Agente Fiscal de Rendas, nas unidades da Secretaria da Fazenda, e dá providências correlat ...da Fazenda, com fundamento nos artigos 2º e 18 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, resolve:5 KB (741 palavras) - 17h51min de 9 de janeiro de 2015
- Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011 ... -BR- aos servidores do DER, afastados nos termos da Lei Complementar 343, de 06/01/1984 (1.1) ...cação por Resultados aos servidores do DER, bem como os termos do § 3º de seu Artigo 10;2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009 ...o efetuada pela comissão instituída pela Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar, EXERCÍCIO DE 200918 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
- Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 3/2013 - APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
- Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014 ''Dispõe sobre o procedimento para encaminhamento de requerimento de Compensação Previdenciária para a São Paulo Previdência – O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, no uso de sua competência:5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
- Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013 ...os relativos ao processo de progressão dos ocupantes dos cargos da classe de Técnico da Fazenda Estadual.'' ...e 19-09-2011, alterado pelos Decretos nos 58.945, de 08-03-2013, e 59.589, de 10-10-2013,14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
- Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014 ...rtigos 2º, 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],'' ...da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
- Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014 ...s – PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
- Resolução n° 28, de 28 de março de 2014 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
- Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: '' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
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