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• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  VI — zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação do órgão central d II — zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação de outros órgãos,
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• Decreto nº 30.551, de 03 de outubro de 1989
  ...gais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1987]], e ...e dotar-se a Administração Pública de um órgão que abrangerá desde a instrução elementar até o formação de regentes e''
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• Decreto nº 40.030, de 30 de março de 1995
  ''Dispõe sobre instrução de processo e expedientes encaminhados à Secretaria do Governo e Gestão E ...ublicação, ficando revogado o [[Decreto nº 27.378, de 16 de setembro de 1987]].</s>
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• Decreto nº 28.193, de 27 de janeiro de 1988
  ...go 1º''' - Os artigos 5º e 9º do [[Decreto nº 27.233 de 23 de julho de 1987]], passam a vigorar com a seguinte reação: '''X '''- 1 (um) representante da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per k) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per o) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  i) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super ..., item 2, alíneas "a" a "d", do [[Decreto nº 26.648, de 21 de janeiro de 1987]]:
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• Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
  j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos a consideração superi XIV - o [[Decreto nº 27.567, de 9 de novembro de 1987]];
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• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  u) providenciar, observada a legislação em vigor, instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per 1) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  '''III''' - zelar pela adequada instrução de expedientes e processos a serem submetidos à consideração ...nos processos pertinentes a atos bilaterais, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
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• Decreto nº 51.197, de 27 de dezembro de 1968
  IV - providenciar a instrução dos processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração ou d ... e os artigos 67, 71 e 75-D, pelo Decreto nº 26.648, de 21 de janeiro de 1987
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• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per o) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  38 KB (6 266 palavras) - 12h15min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  '''t)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per '''m)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  '''i)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per '''r)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007
  g) providenciar a instrução de processos e expedientes referentes a direitos, deveres e ação discipli ...1º, 2º e 3º do artigo 3º do [[Decreto nº 28.055, de 29 de dezembro de 1987]];
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• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  ...rio. (Revogado pelo artigo 6º do [[Decreto nº 26.932, de 24 de março de 1987[) ...etário. (Revogado pelo artigo 6º do [[Decreto 26.932, de 24 de março de 1987]])
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• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  presente instrução: que se refere o item 1 desta instrução, devem ser adotados os
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
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• Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
  ...ão UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016| UCRH 04, de 04-02-2016]], e [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017 | UCRH 04, de 17-02-2017]], nas par ... 3.1. do item 3 da [[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 | Instrução UCRH 04, de 04-02-2016]], passa a ter a seguinte redação:
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução f) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
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