Criar a página "Comissão de Política Salarial" nesta wiki!

• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  ...tiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes.'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ''Institui regimes especiais de trabalho, reajusta vencimentos dos cargos e carreiras que especifica, e dá O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competênci MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Aos servidores públicos participantes de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  ...etaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Instrução CRHE nº 01, de 28 de março de 1997
  A Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, autorizada pelo Secretário da Administração ...sposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994|LC 789/94]].
  16 KB (2 633 palavras) - 16h05min de 25 de julho de 2011
• Lei nº 10.430, de 16 de dezembro de 1971
  ...mica do Estado de São Paulo na empresa CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 153 palavras) - 20h00min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...da [[Lei Complementar nº 47, de 03 de dezembro de 1971]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II, que integram esta lei complementar.
  8 KB (1 250 palavras) - 18h39min de 11 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...da [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.
  8 KB (1 290 palavras) - 12h34min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...II da [[Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar. .
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... [[Lei Complementar nº 113, de 13 de novembro de 1974]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.
  25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  ''Estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três Poderes do E ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...da [[Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975]], ficam alteados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.
  17 KB (2 513 palavras) - 13h59min de 30 de maio de 2019
• Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  ...ão de dispositivos do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]].'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  12 KB (1 905 palavras) - 19h03min de 9 de dezembro de 2011
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012
  ...novembro de 2011|Decreto Estadual 57.490 de 4/11/2011]], que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, resolve:'' '''DISCIPLINAR O REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA PROMOÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO ITESP'''
  10 KB (1 598 palavras) - 13h48min de 20 de agosto de 2012
• Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  ...ção de dispositivos do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' ...fere o § 1º do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
  12 KB (1 891 palavras) - 19h09min de 29 de agosto de 2012
• Decreto nº 52.968, de 07 de julho de 1972
  ''Dispõe sobre a readaptação de funcionário público estadual, e dá outras providências'' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  7 KB (1 288 palavras) - 15h02min de 30 de agosto de 2012
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá provid� ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012