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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro
  14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
• Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de servidores do Departamento de Estradas de Rodagem
  1 KB (220 palavras) - 13h02min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  ... e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Instituto de - IAMSPE, para fins de pagamento da Bonificação
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores globais do
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
• Decreto nº 60.692, de 29 de julho de 2014
  ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...9, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],''
  2 KB (257 palavras) - 20h14min de 19 de maio de 2015
• Decreto nº 60.802, de 22 de setembro de 2014
  ...zembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079, de 2008]], para o exercício de 2014'' ...no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],''
  2 KB (230 palavras) - 19h12min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  ao processo de progressão dos ocupantes do cargo da classe de Julgador Tributário''
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...– CAT, relativamente ao período de avaliação anual encerrado em 31-12-2014, corresponde a 105,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técn '''NOTA TÉCNICA 04/2014'''
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) - ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]''
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  de apuração e avaliação, de indicadores globais da para fins de pagamento do valor da Participação
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] <s>''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria da
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais para fins de
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  ''O Secretário da Segurança Pública, para fins de pagamento ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:''
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  de Sorocaba, criada pela [[Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015]]'' '''GERALDO ALCKMIN''', Governador do Estado de São Paulo,
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...to2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores globais da São
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...V, à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
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• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...8, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015