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  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]]
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
    ...selhos de Orientação de Energia e de Saneamento deliberarão em reunião conjunta sobre: ...º''' - A plataforma de organização dos serviços será estabelecida por resolução da ARSESP, cabendolhe indicar as modalidades de serviço próprias do Estad
    69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
    57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
  • Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
    ...ogada pelo inciso III, artigo 24 da [[Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018]] ...Artigo 33 - O pagamento da pensão será requerido ao IPESP em petição conjunta ou separada dos beneficiários, devendo o pedido ser acompanhado inicialmen
    42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
  • Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
    *[[Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013]] (vigência 03/08/13) *[[Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015]] (vigência 09/01/15)
    2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
  • Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
    instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
    33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
    integrante desta resolução conjunta: vigente até abril de 2018.
    20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
    referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018, deverão dia 16-3-2018.
    5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
  • Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018
    grafo único do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
  • Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' valores constantes do Anexo a esta resolução.
    9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
    no exercício de 2018'' ...a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2018:
    7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018
    exercício de 2018'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2018, as metas e respectivas
    2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
  • Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
    Redação alterada pela [[Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019]] § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada
    12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
  • Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
    sob responsabilidade de Comissão Conjunta, que será constituída por meio de resolução conjunta dos Titulares das Pastas
    8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
  • Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
    o período correspondente ao exercício de 2018'' ao exercício de 2018, o percentual a ser aplicado sobre o
    3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
    de 2018'' exercício de 2018, acompanhados dos Anexos que fazem parte
    24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018

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