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• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  '''§ 1º''' - A apuração da conduta de que trata o inciso II abrangerá também o tempo anterior à ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária.
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• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  '''3.''' A Avaliação Especial de Desempenho compõe-se de apuração de tempo de efetivo exercício e de avaliação. '''3.1.''' Apuração de tempo de efetivo exercício compreende a verificação do efetivo exerc
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• Deliberação CEPP nº 001/2010
  '''Artigo 5º -''' A [[Avaliação Especial de Desempenho]] compõe-se de apuração de tempo de efetivo exercício e de avaliação. '''§1º -''' A apuração de tempo de efetivo exercício compreende a verificação do efetivo exercÃ
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...ões mensais da folha de pagamento, adotando medidas pertinentes quando da apuração de eventuais desvios; ...nstauração de processo administrativo ou de sindicância, inclusive para apuração de responsabilidade em acidentes com veículos oficiais;
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• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  e) comunicar aos dirigentes das Unidades Orçamentárias e Autarquias, para apuração de causas e responsabilidade, distorções encontradas na análise dos dado ...-''' Os representantes e respectivos suplentes serão designados, mediante resolução, pelo Secretário de Gestão Pública.
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• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  '''Artigo 1º''' - Regulamentar, na forma desta resolução, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos ...po, devendo o servidor ser avaliado conforme orientações previstas nesta resolução:
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• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR) '''§ 3º''' - Para efeito de apuração da remuneração mensal de que trata o § 2º deste artigo serão considera
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• Resolução SJDC nº 11,de 05 de abril de 2011
  ''Altera a [[Resolução SJDC nº 334, de 10 de novembro de 2010]], que dispõe sobre penalidades ad '''Artigo 1º -''' O artigo 1º de aludida Resolução passa a vigorar com a seguinte redação:
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• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  sua imediata apuração, sem prejuízo das medidas urgentes que ...rada a permanência no Regime de Jornada Integral - RJI, com fundamento na Resolução UNESP 22/90, passarão a perceber a Gratificação pelo Regime de Jornada I
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• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...a comissão a que se refere este artigo, serão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, r '''“Artigo 9º-A -''' Poderão ser estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, as demais situações relativas ao Prêmio de In
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• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  ...]], cabe à comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros: '''I''' - definir os indicadores globais e seus critérios de apuração e avaliação, mediante proposta do Secretário da Educação;
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• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da entidade vinc 4 - apuração mediante informações preexistentes, de amplo uso;
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• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ...ei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ... maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ...[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ===Seção I - Da Apuração dos Indicadores===
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• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] - BR, instituída pela LC 1079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas
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• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  Estabelece normas relativas a apuração e avaliação dos indicadores específicos das Autarquias vinculadas para f ..., na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
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• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV * [[Resolução CC/CGP nº 06, de 28 de julho de 2010]];
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