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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
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• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  ...], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003]].” (NR) ...], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003]].” (NR)
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• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...bservadas as disposições da [[Lei Complementar nº 942, de 6 de junho de 2003]]; ...servadas as disposições da [[Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003]];
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• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  ...ão, provento ou pensão, de acordo com as normas a serem estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, e o restante mediante rateio simples, em 31 de d Artigo 2º - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2003 o prazo para concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, institu
  11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR) ...3º e 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 5 de julho
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• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...a comissão a que se refere este artigo, serão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, r '''IV''' - da [[Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003]]:
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• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...os artigos 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no artigo 3º da ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da entidade vinc
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...posto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] dezembro de 2008, e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
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• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...rando as disposições da [[Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003]]; ... O Bônus, instituído pela Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003, será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
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• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  ...eral e do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. ...ativas ao Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, serão estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 9º-A da Lei Comp
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• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...os termos do artigo 10 da [[Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003]]; e ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span>
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• Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
  “caput” deste artigo será definido em resolução conjunta ...ecretaria da Fazenda, nos termos do [[Decreto nº 47.835, de 21 de maio de 2003]].
  2 KB (367 palavras) - 12h12min de 27 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ...o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003.</s> ...os artigos 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e no artigo 3º da
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• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  O servidor designado para as atividades previstas no artigo 1º desta resolução não perderá o direito ao percebimento do Abono por Satisfação do Usuár *[[Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003]] (vigência 01/01/04)
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• Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. [[Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08)
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• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. ...pdf&pagina=16&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08)
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