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• Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
  ...mbro de 1985]], regulamentada pelo [[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]].'' ... providências”, bem como os termos do Decreto 25.492, de 14 de julho de 1986, que regulamenta a citada Lei Complementar 432/85;
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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
  2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ...ciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986]], fica composta de 8 (oito) classes, identificadas por algarismos romanos ...enciária, instituída pela Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986, fica composta de 7 (sete) classes, identificadas por algarismos romanos de
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...sos de aplicação do Despacho Normativo do Governador de 31 de janeiro de 1986; ...sos de aplicação do Despacho Normativo do Governador de 14 de outubro de 1986;
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...ntagens nos termos do Despacho Normativo do Governador de 31 de janeiro de 1986, ou quando percebidas indevidamente pelos servidores; ...-''' Os representantes e respectivos suplentes serão designados, mediante resolução, pelo Secretário de Gestão Pública.
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  ...ão, provento ou pensão, de acordo com as normas a serem estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, e o restante mediante rateio simples, em 31 de d ...de 26 de junho de 1984]],[[ Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986]].
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• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR) ...]], pelo inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 24.960, de 10 de abril de 1986]], pelo artigo 3º da [[Lei nº 6.470, de 15 de junho de 1989]] e à Parte
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987
  ...– NTR]] previstas no art. 2º do [[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]], que regulamenta a concessão, aos funcionários e servidores da administ ...o de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), nos auto do Processo SRT 102/1986, e
  5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
• Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
  ...mbro de 1985]], regulamentada pelo [[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]].'' ... providências”, bem como os termos do Decreto 25.492, de 14 de julho de 1986, que regulamenta a citada Lei Complementar 432/85;
  10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
• Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986
  ...ase nas Normas Técnicas Regulamentadoras - NTR, a serem baixadas mediante resolução do Secretário de Relações do Trabalho. Palácio dos Bandeirantes, 14 de julho de 1986.
  3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
• Normas Técnicas Regulamentadoras
  ... disposto na [[Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986]] e na, [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]], procederá à elaboração, ratifica� '''1.4 –''' Mediante Resolução do Secretário de Estado de Relações do trabalho, serão procedidas alter
  19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]] (vigência 19/12/85) revogado pelo [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril d
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...71; pelo inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 24.960, de 10 de abril de 1986]], sob a responsabilidade da Secretaria da Fazenda; aos integrantes da Part ...erá devida ao juiz que atingir o mínimo de produtividade estabelecido em resolução do Secretário da Fazenda.
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• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  [[Lei nº 5.417, de 15 de dezembro de 1986]], e o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 519, de 1º de outubro de 1987] [[Lei nº 5.417, de 15 de dezembro de 1986]].
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• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 25.201, de 13 de maio de 1986]] (vigência 01/05/86)</li> <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>
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• Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992
  ...que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986]]; ...s concedidas nos termos do artigo 1º da [[Lei nº 5.225, de 7 de julho de 1986]], ficam reajustados na seguinte conformidade:
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• Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]] - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, e dá providências corr ...sitivos adiante indicados da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]]:
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• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  b) classificar, mediante resolução, para efeito de concessão do “pro labore” instituído pelo artigo 28 d 2. nos artigos 1º, 5º e 6º do [[Decreto nº 24.688, de 4 de fevereiro de 1986]];
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• Resolução PGE nº 56, de 1º de agosto de 2011
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]'' ...ementar nº 478, de 18 de julho de 1986|Lei Complementar nº 478, de 18.07.1986]],
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• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  § 1º com redação dada pela [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]].</S> § 2º com redação dada pela [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]].
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• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ...lementar nº 478, de 18 de julho de 1986|Lei Complementar nº 478, de 18.0.1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992|Lei Com ...ação dada no artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], e
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