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  • Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
    ... pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], expede a presente instrução:
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  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    ''Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
    ...ito da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo'' ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo], resolve:
    17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
  • Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000
    ...ade aos servidores em exercício no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    ... GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providên O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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  • Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
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  • Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
    ...de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
    ...o por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
    ...o por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
  • Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
    ...ão por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
    1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
  • Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
    ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o o disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
    1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
    ...ar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...4, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
    2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
    ...etas - ICA da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
    2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
    ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Com
    2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
    ''Dispõe sobre o Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA da Agência Metropolitana de Campinas -
    2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
  • Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
    ... vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV nº 217 e 218, de 28/07/2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar
    12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
  • Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
    ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
    ''Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, à vista do
    1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] do Centro Estadual de Educação Tecnológica
    11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013

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