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• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...ctivas metas do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público – IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituí ...DENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE''', no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria: ...dades do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
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• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ''O Superintendente do Iamspe, nos termos do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que Regulamen ...cio no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  ''O Superintendente do IAMSPE no uso de suas atribuições ...cio no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de maio de 2014
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  ''O Superintendente do IAMSPE no uso de suas atribuições Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de janeiro de
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016

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• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...ada pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE a seus contribuintes e beneficiários, continuará a reger-se pelas disposi ... relativas às funções de que trata o inciso III do artigo 1º, mediante portaria da autoridade competente, com autorização do Secretário de Estado.
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação, no âmbito do IAMSPE, de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - ...e avaliação a que se refere o “caput” deste artigo será definido em portaria do dirigente da autarquia, observado o disposto na resolução conjunta a q
  2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...ctivas metas do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público – IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituí ...DENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE''', no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ... relativas às funções de que trata o inciso III do artigo 1º, mediante portaria da autoridade competente, com autorização do Secretário de Estado. ...amento no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) referentes a sua própria pessoa, nos termos da [[Lei nº 10.432, de 29 de
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ...fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ... Apuração instituída e constituída pelos artigos 12 e 13 da [[Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011]], consubstanciada na nota técnica anex
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
  ...Parques e Jardins); Encarregado de Setor (Portaria); Encarregado de Setor (Portaria e Limpeza); Encarregado de Setor (Posto de Serviço); Encarregado de Setor ...; Chefe de Seção (Penal); Chefe de Seção (Portaria); Chefe de Seção (Portaria e Limpeza); Chefe de Seção (Preparação de Dados); Chefe de Seção (Pro
  27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ... 2010 no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público EStadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]]. ...lada. (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE)
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Lei nº 14.169, de 30 de junho de 2010
  ...ssoal do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, da Secretaria de Gestão Pública, em efetivo exercício nessa autarquia. '''''§ 1º''''' - Os servidores afastados para o IAMSPE, nos casos de titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades ou de
  6 KB (1 058 palavras) - 18h57min de 29 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  '''Artigo 106 -''' O inquérito civil será instaurado por portaria, de ofício, ou por determinação do Procurador-Geral de Justiça, ou do C ...serão requisitadas pelo Ministério Público mediante a apresentação de portaria de designação do Procurador-Geral de Justiça, da tabela de substituiçã
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• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  17. ordenar, mediante portaria designativa, sejam as funções do Ministério Público, em determinado pro ...único –''' As diárias serão requisitadas mediante a apresentação de portaria de designação do Procurador Geral de Justiça, da tabela de substituiçã
  140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
• Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  ...11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria: ...dades do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
  6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
• Decreto n° 59.081, de 12 de abril de 2013
  ...mbito do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, nas atividades especificadas, e dá providências correlatas'' ...mbito do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, será retribuído pela prestação de serviço autônomo sob a forma de ho
  6 KB (982 palavras) - 19h35min de 15 de abril de 2013
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ''O Superintendente do Iamspe, nos termos do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que Regulamen ...cio no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Decreto nº 34.915, de 06 de maio de 1992
  ...lo e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, os Anexos X, XII e XIV, respectivamente; ...lo e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, os Anexos XI, XIII e XV, respectivamente;
  15 KB (2 499 palavras) - 19h04min de 27 de maio de 2013
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  ''O Superintendente do IAMSPE no uso de suas atribuições ...cio no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de maio de 2014
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Decreto nº 22.384, de 20 de junho de 1984
  ...atorial do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE e dá outras providências'' ...lamento do Instituto de Assistência Médica ao servidor Público Estadual-IAMSPE, aprovado pelo [[Decreto nº 52.474, de 25 de junho de 1970]], passam a vig
  16 KB (2 453 palavras) - 13h56min de 31 de julho de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 36.645, de 12 de abril de 1993
  ...exo V, Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE; ... concessão da gratificação de que trata este decreto far-se-á mediante portaria a ser expedida pelo respectivo Superintendente de autarquia.
  22 KB (3 684 palavras) - 18h14min de 27 de fevereiro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  ''O Superintendente do IAMSPE no uso de suas atribuições Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de janeiro de
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  Estadual – IAMSPE; 3. fiscalização de portaria;
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021