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Resultados nos títulos das páginas

• Participação nos Resultados - PR
  '''Obs. 1.''' Valor da Participação nos Resultados será de até 4.800 quotas mensais e A Participação nos Resultados - PR não integra nem se incorpora à remuneração para nenhum efeito, e n
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
  fins de pagamento da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2
  1 KB (206 palavras) - 16h47min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
  fins de pagamento da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2
  1 KB (206 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013

Resultados nos textos das páginas

• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...ução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que Nota Técnica 04/2013 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2013
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ...denadas, com vistas ao acompanhamento contínuo do desempenho do servidor, nos 03 (três) primeiros anos de efetivo exercício, período denominado de est ...ao cumprimento das atribuições do cargo, ao atendimento dos prazos e dos resultados dos trabalhos desenvolvidos.
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  '''I -''' nas hipóteses previstas nos artigos 69, 72, 75 e 181, incisos I a V, VII e VIII, da [[Lei nº 10.261, d '''II -''' para participação em curso específico de formação decorrente de aprovação em concurso p�
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...2º -''' O integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas, nos 3 (três) primeiros anos de efetivo exercício, período que se caracteriza '''I -''' nas hipóteses previstas nos artigos 6º e 7º da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''Artigo 4º -''' Aos órgãos setoriais, nos respectivos âmbitos de atuação, cabe: ...tado, da Procuradoria Geral do Estado ou das Autarquias a que pertencerem, nos assuntos relacionados com o Sistema de Administração de Pessoal;
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...tigo 1º da [[Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006]], fica organizada nos termos deste decreto. a) as previstas nos artigos 3º, 4º, 6º e 8º do [[Decreto n° 42.815, de 19 de janeiro de 19
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  a- Afastamento nos termos dos artigos 69, 75 e 122 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 19 c- Afastamento nos termos dos incisos I a V, X e XVI do artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 d
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...26 de julho de 2010]], observado, no que couber, as disposições contidas nos artigos 9º, 10, 18 e 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro II - nas hipóteses previstas nos artigos 69, 72, 75 e 181, incisos I a V, VII e VIII, da [[Lei nº 10.261, d
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...ares de cargos e ocupantes de funções-atividades expressamente indicados nos Anexos I e II. ...e funções-atividades e suas respectivas atribuições, na forma indicada nos Anexos I a III;
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...entidades da Administração direta e indireta, nacionais ou estrangeiros, nos termos da legislação vigente. § 1º - Cabe à AGEMVALE administrar seu patrimônio e dele dispor, nos termos deste Regulamento, observada a legislação pertinente.
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ... carga horária e às jornadas de trabalho estabelecidos, respectivamente, nos artigos 4º, 20 e 24 desta lei complementar. ...nstituídas por referências e índices multiplicadores, na forma indicada nos Anexos V e VI e 1 (uma) Escala de Salários constituída por referências,
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...especifica, do Quadro da Secretaria da Fazenda e das Autarquias, indicados nos Anexos I e II. ...respectivas atribuições e exigências para provimento, na forma indicada nos Anexos I a IV;
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ''Estabelece normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de <h2>CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados – BR</h2>
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...enho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os ca aposentar com fundamento nos artigos 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 200
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ''Dispõe sobre as normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de ==CAPITULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR==
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...upantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências correlatas'' '''II''' - a [[Participação nos Resultados]] - PR.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 200 =CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR=
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2 <h2>CAPÍTULO I - Do direito à percepção da [[Bonificação por Resultados]] – BR </h2>
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, às ações desenvolvidas, considerando os resultados alcançados.
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 20 <h2>CAPÍTULO I - Do direito à percepção da Bonificação por Resultados - BR</h2>
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013