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Resultados nos títulos das páginas

• Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério
  Aos integrantes do Quadro do Magistério que estejam desempenhando suas atividades em: * Para os integrantes do Quadro do Magistério com jornada inferior a 40 (quarenta) horas semanais, o Adicional de Local d
  4 KB (624 palavras) - 12h59min de 10 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  Aos integrantes das classes de docentes do Quadro do Magistério, em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação, designad
  2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
• Adicional Transporte - Quadro do Magistério
  2 KB (340 palavras) - 14h25min de 10 de maio de 2022
• Gratificação por Atividade de Magistério - GAM
  Aos servidores em atividade do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação O servidor não perderá o direito à Gratificação por Atividade de Magistério – G.A.M. quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença
  2 KB (373 palavras) - 13h17min de 1 de março de 2013
• Adicional Transporte - Quadro Magistério
  3 KB (425 palavras) - 14h01min de 1 de junho de 2022
• Abono complementar - Magistério
  ...enquadrado for inferior ao valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, e corresponderá à sua diferença, obedeci
  4 KB (616 palavras) - 20h21min de 11 de abril de 2023

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  '''Artigo 201''' - Aos cargos do Quadro do Magistério não se aplicam os institutos previstos nos artigos 22 a 30, bem como nos i '''Artigo 208''' - Passam a integrar o Quadro do Magistério os cargos de Secretário de Delegacia de Ensino, com denominação que lhes
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...r, cessar ou prorrogar afastamentos de servidores integrantes do Quadro do Magistério, nas hipóteses previstas nos incisos V e VI, este quando no País, do arti ...rizar, cessar ou prorrogar afastamento de servidor integrante do Quadro do Magistério, nas hipóteses previstas nos incisos IV, VI, quando no Exterior, e VII do
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  '''I''' - do magistério superior; e
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  '''1.''' a atividade referente ao magistério e à difusão cultural;
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
  ''Dispõe sobre o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - O integrante do Quadro do Magistério, nomeado para prover cargo efetivo, mediante concurso público, somente ser
  7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  '''VII –''' aos abrangidos pela Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dez ....''' Anexo LVIII – correspondente à Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dez
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  6. gratificação dos integrantes do Quadro do Magistério;
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  ... cinco) horas-aulas semanais, no caso de docentes integrantes do Quadro do Magistério. ...e cinco) horas aula semanais, no caso de docentes integrantes do Quadro do Magistério;
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...es, escalonadas de acordo com as exigências de maior capacitação para o magistério em cursos superiores de tecnologia, na seguinte conformidade: ...I e escalonadas de acordo com as exigências de maior capacitação para o magistério em cursos superiores de tecnologia e experiência profissional comprovada,
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...e a cada situação funcional, quando se tratar de servidores do Quadro do Magistério em exercício:
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  1 - a atividade referente ao magistério e à difusão cultural;
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, o valor da gratificação a que se refere o †2. para os Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus, a R$ 80,00 (oitenta reais), quando em jornada de 40 (qu
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
  '''II -''' para os Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus, R$ 80,00 (oitenta reais) quando em jornada de 40 (quare ...rafo único -''' O valor da hora -aula devido aos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus, para os fins desta lei complementar, corresponderá a 1
  3 KB (548 palavras) - 18h41min de 3 de outubro de 2013
• Lei nº 4.672, de 04 de setembro de 1985
  “Artigo 10 – O regime de trabalho do pessoal docente e auxiliar do magistério será o da legislação trabalhista e o do pessoal técnico e administrativ
  2 KB (319 palavras) - 14h15min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  <s>'''X -''' do Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembr <s>'''§ 2º -''' Para os docentes do Quadro do Magistério a gratificação extra equivalerá a 1/200 (um duzentos avos) sobre o valor
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ... nos casos a que se refere o parágrafo único do artigo 31 do Estatuto do Magistério.
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008
  ... pecúnia, de parcela delicença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação,
  1 KB (183 palavras) - 16h57min de 28 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
  ... pecúnia, de parcela delicença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação,
  1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  '''§ 2º -''' Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem '''Artigo 6º -''' A Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  '''j)''' Anexo XIX - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da '''i)''' Anexo XXXVIII - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019