Criar a página "Lei Complementar nº 547, de 24 e junho de 1988" nesta wiki!

• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  ...muneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...agens pecuniárias dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  ...muneração e proventos dos funcionários; servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  ...os funcionários, servidores e inativos do Estado, na forma que especifica e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Abono Complementar - Policia Civil
  ...color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013)''''</span> [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88)
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• Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007
  ...hefia e Encarregatura específicas da carreira de Investigador de Polícia e dá providências correlatas'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
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• Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991
  ''Dispõe sobre reclassificação das carreiras policiais civis e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 143 palavras) - 17h28min de 1 de julho de 2011
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais
  ...reiras policiais civis operacionais pelo exercício de funções de chefia e encarregatura, cujas atividades sejam caracterizadas como especificas dessa ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
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• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...as disposições legais vigentes relativas aos servidores públicos civis, e dá outras providencias'' '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais:
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• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  ...muneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992
  ''Dispõe sobre reestruturação das carreiras policiais civis e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988
  ''Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 581, de 20 de dezembro de 1988
  ''Reajusta os Vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 260 palavras) - 17h46min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 588, de 21 de dezembro de 1988
  ''Reajusta os Vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 603, de 19 de maio de 1989
  ...vencimentos e salários dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 348 palavras) - 17h47min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989
  ...vencimentos e salários dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 322 palavras) - 18h10min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 609, de 1º de junho de 1989
  ..., salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O VICE-GOVERNADOR, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:'''
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• Decreto nº 58.419, de 02 de outubro de 2012
  ...e Chefia e Encarregatura específicas da carreira de Escrivão de Polícia e dá providências correlatas'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],Decreta:
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• Decreto nº 58.420, de 02 de outubro de 2012
  ...hefia e Encarregatura específicas da carreira de Investigador de Polícia e dá providências correlatas'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],Decreta:
  5 KB (851 palavras) - 15h07min de 3 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.421, de 02 de outubro de 2012
  ...regatura específicas da carreira de Agente de Telecomunicações Policial e dá providências correlatas'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], Decreta:
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