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• Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016
  ... a [[Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993]], que institui a Lei Orgânica do Ministério Público'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  14 KB (2 394 palavras) - 10h24min de 7 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.280, de 13 de janeiro de 2016
  a seguinte lei complementar: São Paulo - UFESP, instituída pelo artigo 113 da [[Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989]], na seguinte conformidade:
  4 KB (610 palavras) - 12h00min de 14 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016
  a seguinte lei complementar: nos termos do artigo 4º desta lei complementar;
  14 KB (2 152 palavras) - 11h56min de 15 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016
  ...[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]], que dispõe sobre a Lei Orgânica da a seguinte lei complementar:
  2 KB (319 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2016
  ''Altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, que institui a Lei Orgânica do
  1 KB (224 palavras) - 11h37min de 3 de fevereiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.283, de 15 de março de 2016
  Revogado conforme [[Lei Complementar n° 1.403, de 19 de junho de 2024]] <s>''Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica''
  4 KB (595 palavras) - 14h01min de 15 de julho de 2024
• Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013]], que institui a Diária Especial a seguinte lei complementar:
  4 KB (561 palavras) - 12h48min de 27 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016
  ''Institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do a seguinte lei complementar:
  16 KB (2 712 palavras) - 13h55min de 25 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.293, de 23 de setembro de 2016
  com a [[Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007]]'' ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (442 palavras) - 12h12min de 26 de setembro de 2016

Resultados nos textos das páginas

• Página principal
  ...to nº 60.545, de 18 de junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008 * [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016]] - Sobre publicações para apuração preliminar.
  3 KB (383 palavras) - 13h37min de 9 de outubro de 2024
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar do Estado de São Paulo:
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  Produtividade Médica – PPM, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto n° 5 '''III''' - fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Adicional de Insalubridade
  Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as norma ...IPE.</s>(Revogado o Parágrafo Único do artigo 3º, pelo artigo 29 da Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... restrição, desempenhar as funções próprias de seu posto definidas em lei e regulamentos;
  10 KB (1 630 palavras) - 13h56min de 25 de julho de 2016
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...plementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...stadual de Educação Tecnológica Pauloa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 18/12/08)
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...tubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ...da em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Abono complementar
  ... do servidor for inferior aos valores abaixo fixados será concedido abono complementar para que sua retribuição global mensal corresponda aos seguintes valores, |Align="center"| ABONO COMPLEMENTAR ||Align="center"| JORNADA
  5 KB (704 palavras) - 14h07min de 15 de julho de 2024
• Auxílio-Alimentação
  *[[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]] (27/01/92) *[[Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992]] (vigência 01/05/92)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ...os Resultados – PR aos Agentes Fiscais de Rendas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]].'' ...ejamento e Gestão, considerando o disposto nos arts. 27, 29 e 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], e nos §§ 3° e 4°
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016]] (vigência 01/01/16)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Auxílio-Transporte
  ...ngido pela Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987. *[[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]] (vigência 01/01/89)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Salário-Família
  [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]] ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
  [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], e dá providências correlatas'' e das atividades insalubres referidas na [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], são
  8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] ... março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: c) afastamentos que a lei considere como de efetivo exercício;
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023