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  • Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
    ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
    14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
  • Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
    ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
    13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
  • Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
    34717/2014), expede a presente instrução: Anexo I desta Instrução.
    2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
  • Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017
    ...da pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], expede a presente instrução objetivando a padronização dos procedimentos a serem adotados pelos órg ...strução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>
    3 KB (503 palavras) - 14h04min de 31 de agosto de 2017
  • Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
    ... [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017 | UCRH 04, de 17-02-2017]], nas partes que especifica ... 3.1. do item 3 da [[Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 | Instrução UCRH 04, de 04-02-2016]], passa a ter a seguinte redação:
    2 KB (314 palavras) - 14h10min de 31 de agosto de 2017
  • Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017
    ...do com base no artigo 7º da [[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017]], e expede a presente Instrução:''
    15 KB (2 565 palavras) - 13h31min de 9 de outubro de 2017
  • Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017
    ...017]] na [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], expedem a presente instrução conjunta visando substituir as referidas Fichas de Inscrição, bem como in
    1 KB (180 palavras) - 13h20min de 28 de novembro de 2017
  • Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017
    presente instrução:'' '''Artigo 3º''' - Esta instrução entra em vigor na data de sua
    1 KB (197 palavras) - 16h32min de 18 de dezembro de 2017
  • Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
    Revogada pela [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018]] artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do
    6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018

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  • Página principal
    * [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]] - Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Dire * [[Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (Á
    3 KB (361 palavras) - 19h44min de 18 de abril de 2024
  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    Acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.310, de 04 de outubro de 2017]] ... ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço, poderá o Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado,
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    '''VI -''' zelar pela adequada instrução dos processos a serem submetidos à apreciação do órgão central do Sist '''VI -''' atender a consultas e zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação superior ou de outro
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per o) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    Inciso X incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]] § 2º incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]]
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Seleção de Normativos
    ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]]
    55 KB (8 262 palavras) - 19h43min de 18 de abril de 2024
  • Comunicado UCRH nº 55/2006
    ...006.pdf DDPE/G] 3 e [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Instrução%20DDPE%20g%204%202006.pdf DDPE/G 4], ambas de 08/08/2006, que tratam respec ...02006.pdf DDPE/G] e [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Instrução%20DDPE%20g%204%202006.pdf DDPE/G 4], as Unidades de
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  • Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 06 de fevereiro de 2013
    ...EVCOM e a Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, expedem a seguinte instrução: ...fícios Complementares PREVCOM RG e PREVCOM RP são parte integrante dessa instrução
    3 KB (556 palavras) - 13h23min de 19 de abril de 2018
  • Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 02, de 06 de fevereiro de 2013
    ...PREVCOM e a Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, expedem a seguinte instrução: ...fícios Complementares PREVCOM RG e PREVCOM RP são parte integrante dessa instrução
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  • Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
    ...o parágrafo único pela [[Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017]] ...ção do Artigo 4º pela [[Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017]]
    38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
  • Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
    Novas denominações dadas pelo [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]] ...ados às alterações efetuadas pelo Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017, pela respectiva denominação anteriormente vigente, observadas as modific
    276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
  • Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
    m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
    127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017]] n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos
    108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
  • Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
    ... do Inciso I, do artigo 2º do [[Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]). ... "b", Inciso I, do artigo 2º do Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]).
    60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
  • Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]]
    9 KB (1 487 palavras) - 11h24min de 22 de março de 2019
  • Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
    Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]] Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
    92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
  • Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
    presente instrução: que se refere o item 1 desta instrução, devem ser adotados os
    7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
    ...o anterior, descontando-se eventuais dias trabalhados, quando for o caso. (Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2.0 ... inciso I, do [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017]])
    8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
  • Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
    ...omplementares para cumprimento do disposto neste artigo, expede a presente instrução: ...ente em formato de planilha eletrônica, nos moldes do Anexo I da presente Instrução, e ser acompanhada por um documento contendo justificativa fundamentada da
    2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016

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