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• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  presente instrução: que se refere o item 1 desta instrução, devem ser adotados os
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016
  ...s publicações da decisão dos processos disciplinares, expede a presente instrução: '''3.''' Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
  3 KB (432 palavras) - 11h09min de 4 de fevereiro de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  presente instrução conjunta para regulamentação nos benefícios dessa Instrução.
  11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  ...i a carreira de Médico e dá providências correlatas, expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme fo ...ÊMIO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA - PPM]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
  5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
  ... DETRAN - em autarquia e dá providências correlatas, expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme fo ...HO DE ATIVIDADES NO DETRAN-SP - GDAD]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
  3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
• Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  ...omplementares para cumprimento do disposto neste artigo, expede a presente instrução: ...ente em formato de planilha eletrônica, nos moldes do Anexo I da presente Instrução, e ser acompanhada por um documento contendo justificativa fundamentada da
  2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
• Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  Revogada pela [[Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024]] ...Jurisprudência Vinculante do Supremo Tribunal Federal, expedem a presente instrução:
  9 KB (1 422 palavras) - 17h44min de 6 de junho de 2024
• Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
  instrução:'' instituído pelo INSS, constante do Anexo XV, da Instrução Normativa
  6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016
  ...es posteriores, as quais abrangem servidores inativos, expedem a presente instrução conjunta: ...ca estabelecido o formulário INFORMATIVO, conforme Anexo integrante dessa Instrução.
  3 KB (488 palavras) - 12h01min de 5 de dezembro de 2016

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• Página principal
  * [[Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (Á * [[Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024
  3 KB (383 palavras) - 13h37min de 9 de outubro de 2024
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ... ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço policial, poderá o Delegado Geral de Polícia, por desp ... 3º''' - Até a data do interrogatório, será designada a audiência de instrução. (NR)
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016| 01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a pu
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  '''§ 3.º -''' Encerrada a instrução será marcada no prazo de 5 (cinco) dias, reunião para julgamento, faculta g) providenciar, observada a legislação em vigor a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  *[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016]]
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
  ...ta lei, respeitadas as disposições previstas no Regulamento do Centro de Instrução Militar. Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016]]
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• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  (Acrescentado pelo artigo 2º do [[Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016]]) ...ação alterada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016]])
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• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  I - analisar e manifestar-se sobre a instrução de processos objetivando a celebração de convênios e seus aditamentos; ...convênios e termos aditivos e de rescisão, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  presente instrução: que se refere o item 1 desta instrução, devem ser adotados os
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016]] ...os de outros órgãos ou instituições privadas, custodiados para fins de instrução de procedimento, processo administrativo ou judicial, somente poderá ser r
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016
  ...s publicações da decisão dos processos disciplinares, expede a presente instrução: '''3.''' Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
  3 KB (432 palavras) - 11h09min de 4 de fevereiro de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016
  ...de fevereiro de 2016]], no Diário Oficial do Estado em 02 de fevereiro de 2016, às páginas de 1 a 7, para fins de aplicação da Avaliação de Desempen Os instrumentos de avaliação, que integram a referida instrução como anexos, então disponíveis no ''VClipping'' do site da Unidade Centra
  1 KB (200 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  ... - Seção I - Pág 03, a [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016]], que orienta os órgão setoriais do Sistema de Administração de Pessoa
  697 B (114 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  presente instrução conjunta para regulamentação nos benefícios dessa Instrução.
  11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  ...i a carreira de Médico e dá providências correlatas, expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme fo ...ÊMIO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA - PPM]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
  5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
  ... DETRAN - em autarquia e dá providências correlatas, expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme fo ...HO DE ATIVIDADES NO DETRAN-SP - GDAD]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
  3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  §5º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação, Disponíveis no DOE de 20/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  ...omplementares para cumprimento do disposto neste artigo, expede a presente instrução: ...ente em formato de planilha eletrônica, nos moldes do Anexo I da presente Instrução, e ser acompanhada por um documento contendo justificativa fundamentada da
  2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016