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Resultados nos títulos das páginas

• DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988
  ... de um terço, se referentes a períodos posteriores a 1988, sempre que as férias regulamentares não tenham sido gozadas nas ocasiões próprias, em razão
  1 KB (174 palavras) - 18h40min de 19 de setembro de 2011
• DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  ..., em que são interessados Alvaro Cardoso dos Santos e Sydnei Costa, sobre férias: "em face dos termos dos pareceres AJG-1.416-79 e AJG-1.440-79, e da fundam '''a)''' o direito à fruição de férias, indeferidas, oportuna e regularmente, por necessidade do serviço, é impr
  1 KB (202 palavras) - 19h02min de 7 de março de 2012
• Indenização de Férias
  Fluxograma de indenização de férias ...manos.sp.gov.br/normas/Fluxogramas/Fluxograma%20F%C3%A9rias.pdf Fluxograma Férias]
  145 B (24 palavras) - 15h26min de 9 de março de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  '''12.2.1'''. Se o afastamento for por motivo de férias ou
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ...e trabalhados e os de descanso deles decorrentes, os dias de trânsito, de férias e os de freqüência ao curso de formação técnico-profissional, ou outro ...o à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, f
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''§ 2º -''' O prazo inicial para a posse do funcionário em férias ou licença, será contado da data em que voltar ao serviço. § 2º - No caso de remoção, o prazo para exercício de funcionário em férias ou em licença, será contado da data em que voltar ao serviço.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...atura, e, nos demais casos, quando do afastamento do titular por motivo de férias, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde ou licença à gestan
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''b)''' o gozo de férias não usufruídas no exercício correspondente; '''IV -''' aprovar a escala de férias dos servidores;
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  '''III''' - manter registros sobre freqüência e férias dos servidores;
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986
  ...direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, f
  15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  ...e o servidor, a qualquer título, deixar de exercê-la, salvo nos casos de férias nojo, gala, faltas abonadas, licença-prêmio, licença para tratamento de ...se o servidor, a qualquer título, deixar de exerce-la, salvo nos casos de férias, nojo, gala, faltas abonadas, licença para tratamento de saúde ou para ge
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  ...º 644, de 26 de dezembro de 1989]], e do acréscimo de 1/3 (um terço) de férias."(NR) ...º 644, de 26 de dezembro de 1989]], e do acréscimo de 1/3 (um terço) de férias, não incidindo sobre elas os descontos previdenciários e de assistência
  11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  ...s não perderá o prêmio de produtividade quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença saúde, licença gestante, f
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...do disposto no parágrafo anterior o período de afastamento decorrente de férias regulamentares.
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ... o direito à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, f ...cimo terceiro salário, das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias.</s>
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  '''V''' - acréscimo de 1/3 (um terço) das férias; ...reito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, f
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000
  '''3.''' estiver afastado do serviço ou licenciado, exceto em gozo de férias; ...io de Produtividade referente ao mês em que o servidor estiver em gozo de férias corresponderá ao apurado para o mês de competência.
  18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
  '''I —''' férias;
  10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ...nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias e no cálculo da retribuição global mensal, para fins do disposto no § 2 ...cação de que trata esta lei complementar quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, f
  6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  '''III''' - acréscimo de 1/3 (um terço) das férias; ...l - GREJI e da Gratificação de Função, quando se afastar em virtude de férias; licença adoção; licença-maternidade; licença-paternidade; licença pa
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  '''IV''' - acréscimo de 1/3 (um terço) das férias; ...nação do décimo terceiro salário e do acréscimo de 1/3 (um terço) de férias, e sobre ela incidirão os descontos previdenciários e de assistência mé
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...6 de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) de férias. ...perderá o direito à percepção da GDAMP quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-patern
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
  '''II -''' cálculo de férias e do acréscimo de 1,3 (um terço) das férias. ...tamentos, licenças ou ausências de qualquer natureza, salvo nos casos de férias, licença prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, licença para adoç�
  19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019