Criar a página "Deliberação Normativa 2008" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
  ...e sobre o estágio de experimentação em substituição à Deliberação Normativa 7/1994'' ...89|Decreto 30.518, de 2-10-89]], deliberou o seguinte, em sessão de 26-05-2008:
  5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  ...ementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008|LC 1082, de 17 de dezembro de 2008]] ...ementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008|LC 1082, de 17 de dezembro de 2008]]
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
  ...e sobre o estágio de experimentação em substituição à Deliberação Normativa 7/1994'' ...89|Decreto 30.518, de 2-10-89]], deliberou o seguinte, em sessão de 26-05-2008:
  5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...oal, as previstas no artigo 27 do [[Decreto n° 52.833, de 24 de março de 2008]] ... previstas nos artigos 31 e 32 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  Procurador Geral nos assuntos de natureza normativa relacionados próprio, por deliberação do Plenário, das Câmaras ou mediante
  157 KB (25 418 palavras) - 17h22min de 19 de setembro de 2024
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  XIV - a articulação, proposição, coordenação e deliberação em relação à política salarial e de benefícios, aplicável, conforme o IV - na área normativa:
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto n° 69.052, de 14 de novembro de 2024
  ...dos do Estado de São Paulo, mediante parecer e avaliação técnica, para deliberação e publicação pelo Secretário; V - prover orientação normativa aos órgãos setoriais de recursos humanos, em relação à padronização
  57 KB (9 713 palavras) - 19h51min de 7 de maio de 2025
• Lei Complementar n° 1.413, de 23 de setembro de 2024
  ...a legislação em vigor, especialmente a Lei n° 12.907, de 15 de abril de 2008; ... diretor que retardar, injustificadamente, por mais de 30 (trinta) dias, a deliberação do Conselho Diretor, mediante pedido de vista ou outro expediente de carát
  113 KB (18 384 palavras) - 13h10min de 7 de outubro de 2024
• Decreto nº 69.230, de 23 de dezembro de 2024
  ...dos do Estado de São Paulo, mediante parecer e avaliação técnica, para deliberação e publicação pelo Secretário; V - prover orientação normativa aos órgãos setoriais de recursos humanos, em relação à padronização
  53 KB (9 094 palavras) - 18h35min de 15 de janeiro de 2025
• Decreto nº 69.506, de 30 de abril de 2025
  II - do [[Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008]]: III - do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], o “caput” do artigo 25:
  98 KB (16 351 palavras) - 19h46min de 15 de maio de 2025
• Resolução SGGD nº 25, de 16 de maio de 2025
  1.2. Divisão de Orientação Normativa e Atendimento aos Órgãos de Controle; 1.2.1. Divisão de Aplicação Normativa da Folha;
  197 KB (32 863 palavras) - 13h54min de 19 de maio de 2025