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Resultados nos títulos das páginas

• Deliberação CEPP nº 001/2010
  '''Artigo 1º -''' Ficam estabelecidos, na forma desta deliberação, a metodologia e os procedimentos da [[Avaliação Especial de Desempenho]] ...Políticas Públicas I ser avaliado conforme orientações previstas nesta deliberação.
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Aos servidores públicos participantes de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica.
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011
  ...4, de 13 de maio de 2008]], fica regulamentada na forma estabelecida nesta deliberação. '''Artigo 4º -''' O processo de evolução funcional de que trata esta deliberação será realizado anualmente, e nos termos da [[Lei Complementar nº 1.044, d
  18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
• Deliberação ARSESP nº 304, de 08 de fevereiro de 2012
  [[Categoria: Deliberação]]
  4 KB (611 palavras) - 14h28min de 4 de setembro de 2012
• Deliberação ARSESP nº 302, de 08 de fevereiro de 2012
  ...o expediente para realização de qualquer um dos cursos de que trata esta Deliberação, desde que autorizada pela Diretoria Colegiada, será feita mediante licenà '''Art. 2º''' - O subsídio de que trata o artigo primeiro desta Deliberação será concedido da seguinte forma:
  10 KB (1 730 palavras) - 17h04min de 4 de setembro de 2012
• Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
  ''Dispõe sobre o estágio de experimentação em substituição à Deliberação Normativa 7/1994'' ...ao preenchimento dos requisitos relacionados no § 2º do artigo 1º desta Deliberação.
  5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012
• Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022
  '''Artigo 2º''' - Esta Deliberação Conjunta entra em vigor na
  2 KB (380 palavras) - 13h27min de 14 de junho de 2022

Resultados nos textos das páginas

• Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
  ...resentados por servidores da mesma área de atuação, porém sem poder de deliberação e decisão junto ao Comitê, mediante comunicação formal com, no mínimo,
  3 KB (554 palavras) - 13h18min de 26 de abril de 2012
• Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
  ... poderão se fazer representar por servidores da mesma área, sem poder de deliberação e decisão junto ao comitê, mediante comunicação formal com, no mínimo,
  3 KB (475 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
• Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008
  ... poderão se fazer representar por servidores da mesma área, sem poder de deliberação e decisão junto ao comitê, mediante comunicação formal com, no mínimo,
  3 KB (524 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  '''Artigo 1º -''' Ficam estabelecidos, na forma desta deliberação, a metodologia e os procedimentos da [[Avaliação Especial de Desempenho]] ...Políticas Públicas I ser avaliado conforme orientações previstas nesta deliberação.
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  IV - quando designado para fazer parte de órgão legal de deliberação coletiva; e ...rtigo 142 -''' A gratificação relativa ao exercício em órgão legal de deliberação coletiva, será fixada pelo Governador.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  '''e)''' designação ou nomeação, como membro de órgão de deliberação coletiva, do Poder Executivo do Estado;
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...rio, em até 10 (dez) dias, dando ciência ao avaliado do inteiro teor da deliberação.
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ... para as relativas aos programas de duração continuada, submetendo-as à deliberação do Conselho de Administração. ...cao.anotada-0-05.10.1989.html Constituição do Estado] e mediante prévia deliberação do Conselho de Administração.
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  cuja regulamentação será efetivada mediante deliberação
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de serviço extraordinário, vantagens pecuniárias d
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  e) designação ou nomeação, como membro de órgão de deliberação coletiva, do Poder Executivo do Estado; 12 - gratificação quando designado para fazer parte de órgão de deliberação coletiva, a que se refere o [[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 196
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  ...regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de serviço extraordinário, vantagens pecuniárias d
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de serviço extraordinário, vantagens pecuniárias d
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de serviço extraordinário, vantagens pecuniárias d
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de serviço extraordinário, vantagens pecuniárias d
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...viço extraordinário, representação, participação em órgão legal de deliberação coletiva, diárias, ajuda de custo, salário -família, salário -esposa e
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  ''Classifica os órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificaç ...o [[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]], ficam os órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica do Estado classifica
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ...o [[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]], ficam os órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica classificados em 5 (
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
  '''Artigo 8º -''' O Conselho de Administração é o órgão de deliberação superior da SPPREV, competindo-lhe fixar as diretrizes gerais de atuação ...exigidos pela legislação aplicável à previdência dos servidores, para deliberação do Conselho de Administração após manifestação do Conselho Fiscal;
  20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
  '''Artigo 6º -''' O Conselho de Administração é o órgão de deliberação superior da SPPREV, competindo-lhe fixar as diretrizes gerais de atuação
  34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015