Criar a página "Decreto-Lei 1946" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  ...ituído para as praças da Força Policial, de soldado a sub-tenente, pelo decreto-lei n. 14.827, de 3 de julho de 1945, regulam-se pelas disposições deste cap� Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 29 de janeiro de 1946.
  56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 56.913, de 07 de abril de 2011
  ... alínea "h" do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], e dá providências cor-relatas'' ... alínea "h" do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], será paga ao policial militar em serviço de vigilância especial, por
  2 KB (286 palavras) - 13h44min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]] e artigo 15 do [[Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969]], ... autonomia administrativa e financeira dentro dos limites traçados pelo [[Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969]].
  36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  [[Decreto-lei nº 16.546, de 26 de dezembro de 1946]], com sede e foro na cidade de São Paulo, regular-se-á pelo presente Reg
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  ... —''' Fica instituída, em conformidade com o disposto no artigo 12 do [[Decreto-Lei nº 217, de 08 de abril de 1970|Decreto - lei nº 217, de 8 de abril de 197 ...eiro de 1937, o artigo 95 do Decreto - lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e toda a legislação subseqüente que disponha, de modo geral ou especial
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Decreto nº 40.764, de 04 de abril de 1996
  ...a alínea "h" do artigo 91 do Decreto-lei n.º 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas'' ...alínea "h" do artigo 91 do [[Decreto-lei n.º 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], será paga ao policial militar em serviço de vigilância especial, por
  3 KB (441 palavras) - 14h30min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993
  ...línea “b” do artigo 91 do DECRETO-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas'' ...ínea “h” do artigo 91 do [[Decreto-lei nº 15.620,de 29 de janeiro de 1946]], será paga ao policial militar em serviço de vigilância especial, por
  3 KB (471 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''VIII -''' lei, decreto-lei, ou decreto que deu organização ao órgão de locação ou criou o cargo ... alude o art. 24 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1946;
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  *[[Decreto-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]]
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  ...ria anterior ao [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]: ...o nos termos do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970|Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]], e alterações posteriores,
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Decreto nº 56.912, de 07 de abril de 2011
  ...línea “h” do artigo 91 do Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas ...nea “h” do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], será paga ao policial militar em serviço de vigilância especial, por
  2 KB (348 palavras) - 19h17min de 17 de outubro de 2013
• Decreto nº 53.913, de 29 de setembro de 2008
  ... alínea "h" do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], e dá providências correlatas'' ... alínea "h" do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], será paga ao policial militar em serviço de vigilância especial, por
  2 KB (358 palavras) - 14h09min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 28.989, de 07 de outubro de 1988
  ...línea “h” do artigo 91 do DECRETO-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, será paga ao policial militar em serviço de vigilância especial, por pe
  6 KB (1 046 palavras) - 13h42min de 23 de agosto de 2011
• Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  ...ituído para as praças da Força Policial, de soldado a sub-tenente, pelo decreto-lei n. 14.827, de 3 de julho de 1945, regulam-se pelas disposições deste cap� Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 29 de janeiro de 1946.
  56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
• Decretos-Lei
  [[:categoria:Decreto-Lei 1970| 1970]] [[:categoria:Decreto-Lei 1969| 1969]]
  394 B (27 palavras) - 19h12min de 18 de abril de 2013
• Lei nº 2.829, de 1 de dezembro de 1954
  '''Artigo 1.º''' - O Departamento Jurídico do Estado, criado pelo [[Decreto-lei nº 17.330, de 27 de junho de 1947]], subordinado à Secretaria da Justiça ...cretaria da Justiça e Negócios do Interior, criada peio artigo 4.° do [[Decreto-lei nº 17.330, de 27 de junho de 1947]], é mantida, conservadas as atuais dis
  20 KB (3 323 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2013
• Lei nº 6.772, de 26 de janeiro de 1962
  ...ezembro de 1946]] e Consultor Jurídico, referência "FG-6", criada pelo [[Decreto-lei nº 13.950, de 25 de abril de 1944]].
  16 KB (2 477 palavras) - 14h46min de 21 de junho de 2013
• Decreto nº 59.609, de 16 de outubro de 2013
  ... alínea "h" do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], e dá providências correlatas'' ... alínea "h" do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], será paga ao policial militar em serviço de vigilância especial, quan
  3 KB (487 palavras) - 10h45min de 23 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.631, de 22 de outubro de 2013
  ...na alínea "h" do artigo 91 do Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946''
  1 KB (179 palavras) - 10h46min de 23 de outubro de 2013
• Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997
  ...s 25, alínea "c" e 26 do Decreto-lei Federal n.º 9.295, de 27 de maio de 1946.
  18 KB (3 075 palavras) - 15h26min de 14 de abril de 2015
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  ...nea “h” do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], e do auxílio alimentação, previsto na [[Lei nº 7.524, de 28 de outub
  3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022