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  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    '''Artigo 4º -''' Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário. '''Parágrafo único -''' O conjunto de referência e grau constitui o padrão do cargo.
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    d) conceituar, em conjunto com as demais áreas da Secretaria, e gerenciar o Sistema de Documentação '''IV''' - definir, por meio de comunicado, diretrizes e normatização relativas à implementação de Política de R
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
    '''I''' – classe: conjunto de cargos públicos de natureza policial da mesma denominação e amplitude '''II''' – série de classes: conjunto de classes da mesma natureza de trabalho policial, hierarquicamente escalon
    83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Adicional de Insalubridade
    *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013]] (vigência 01/03/13) *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014]] (vigência 01/03/14)
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    *[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005]]
    10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
  • Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
    ...as atribuições do cargo em si ou as do órgão dirigido, consideradas em conjunto, caracterizarem o cargo como de direção de integrantes de uma das carreir '''I -''' Conhecimentos técnicos: os que constituem um conjunto sistematizado e bem definido, geralmente adquiridos em curso superior.
    336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
    Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Alterado pelo [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015]]
    20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci
    57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
  • Resolução SE Nº 70/2010
    *Priorizar os conteúdos a serem ensinados a partir dos resultados do conjunto da classe. * Compreender que toda manifestação verbal é orientada por um conjunto de características definidoras do contexto no qual foi produzida, o qual d
    272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
  • Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
    ...do Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito de '''efe '''1.5 –''' O órgão/unidade de folha de pagamento deverá ser comunicado da eventual alteração da data do ato de concessão ou mesmo de anulação
    5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
    ... entra em vigor da data de sua publicação, ficando revogado o Comunicado Conjunto CC/SF/SGP-1, de 3-2-2012.
    3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
  • Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
    '''Artigo 14''' - Carreira é um conjunto de classes da mesma profisescalonadas segundo as referências de vencimento '''Artigo 16''' - Quadro é um conjunto de carreira, de cargos isolados de funções gratificadas.
    388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
  • Comunicado DRH nº 09/2014
    ...diatos, se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes neste Comunicado. ...enho Individual 2013 será realizado conforme o cronograma constante neste Comunicado.
    10 KB (1 538 palavras) - 15h06min de 12 de agosto de 2014
  • Decreto nº 43.027, de 08 de abril de 1998
    '''Artigo 7º -''' Considera-se frota, para efeito deste decreto, o conjunto devidamente especificado e quantificado dos veículos classificados em Grup ... caráter não eventual, por término ou rescisão do contrato deverá ser comunicado ao Grupo de Transportes Internos, ate 30 (trinta) dias após a ocorrência
    13 KB (2 264 palavras) - 17h12min de 4 de novembro de 2014
  • Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
    VI - definir por meio de comunicado diretrizes e normatização relativas à implementação de política de re I - assinar cheques em conjunto com o responsável pelo Núcleo de Apoio Administrativo;
    113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
    '''d)''' conceituar, em conjunto com as demais áreas da Casa Civil, e gerenciar o Sistema de Documentação '''V''' - definir por meio de comunicado diretrizes e normatização relativas à implementação de política de re
    135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
  • Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
    Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] mesma data, a alteração do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]], nos seguintes termos:
    3 KB (446 palavras) - 17h42min de 16 de novembro de 2015
  • Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
    2 - são considerados em conjunto todos os estabelecimentos do mesmo titular, relativamente à responsabilida ...tagem e instalação, nas operações com máquina, aparelho, equipamento, conjunto industrial e outro produto, de qualquer natureza, quando o estabelecimento
    131 KB (22 091 palavras) - 19h20min de 23 de julho de 2015
  • Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015
    ...Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015| Comunicado Conjunto UCRH/CAF n.º 03/2015, de 12 de novembro de 2015]]. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (278 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
    (Acrescentado o item 5 pelo inciso I, do [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017]]) '''XI''' – Os regulamentos relativos aos benefícios citados neste comunicado são os constantes dos dispostos da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/l
    8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017

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