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• Súmula 24, de 22-1-2015
  [[Categoria: CLT]]
  1 013 B (148 palavras) - 14h34min de 8 de maio de 2015
• Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
  ....br/ccivil/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT], em face do expresso no artigo 8º da Lei Complementar 432/85.
  10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...trata esta lei complementar, é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. ...ões-atividades vagas, regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT:
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ... PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  ...pantes ficarão sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do trabalho (CLT.);
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Normas Técnicas Regulamentadoras
  ...s-NR do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do trabalho - CLT. ...NR do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
  19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
• Adicional de Insalubridade
  ... – CLT] aplica-se as normas federais, tais como os artigos 189 a 192, da CLT, regulamentada pela [http://portal.mte.gov.br/legislacao/norma-regulamentad
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
  ...ov.br/ccivil/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho - CLT].
  15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  '''g.''' Vale Transporte - CLT.
  4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
  ...dos públicos estaduais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, vinculam-se ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
  20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
• Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996
  ...br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho - CLT], no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e d
  7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ... dos servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT e o respectivo recolhimento.
  2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ... dos servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT e o respectivo recolhimento.
  2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
• Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004
  ...br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho - CLT].
  5 KB (824 palavras) - 14h08min de 22 de agosto de 2011
• Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002
  ...do, cargo público sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no Governo Estado de São Paulo, com contribuição junto ao Regime Geral ...mar o período “de” “até” em que o servidor trabalhou regido pela CLT;
  3 KB (580 palavras) - 14h57min de 22 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010
  ...rofissionais contratados com base na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e aos contratados por tempo determinado nos termos da [[Lei Complementar n�
  3 KB (430 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
• Salário-Complemento
  500/74 e pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
  1 KB (156 palavras) - 13h56min de 30 de junho de 2011
• Salário Complemento
  500/74 e pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
  2 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
• Gratificação de Representação
  [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015
  .../ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho – CLT].
  15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015