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• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...ução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que ...00% para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013
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• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ...ao cumprimento das atribuições do cargo, ao atendimento dos prazos e dos resultados dos trabalhos desenvolvidos. '''3.''' A Avaliação Especial de Desempenho compõe-se de apuração de tempo de efetivo exercício e de avaliação.
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• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...ao cumprimento das atribuições do cargo, ao atendimento dos prazos e dos resultados dos trabalhos desenvolvidos. '''Artigo 5º -''' A [[Avaliação Especial de Desempenho]] compõe-se de apuração de tempo de efetivo exercício e de avaliação.
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...ões mensais da folha de pagamento, adotando medidas pertinentes quando da apuração de eventuais desvios; '''X -''' promover a realização periódica de análises dos resultados e dos custos dos programas executados;
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• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  '''III''' - a otimização da alocação de recursos para o alcance dos resultados; a) estruturas organizacionais eficientes e modelos de gestão voltados para resultados;
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• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  ...ao cumprimento das atribuições do cargo, ao atendimento dos prazos e dos resultados dos trabalhos desenvolvidos. '''Artigo 10''' - A Avaliação Especial de Desempenho é composta pela apuração de tempo de efetivo exercício e por avaliação.
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• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...rofissional, no comprometimento com os objetivos da instituição e com os resultados dos trabalhos desenvolvidos. '''Artigo 11 -''' Os resultados da Avaliação Especial de Desempenho serão analisados por comissão perma
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• Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
  ...das avaliações especiais de desempenho, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a VII do artigo 3º deste decreto.
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• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...derão ser beneficiados com a progressão os servidores que tiverem obtido resultados finais positivos no processo anual de [[avaliação de desempenho]]. '''§ 3º''' - Para efeito de apuração da remuneração mensal de que trata o § 2º deste artigo serão considera
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• Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
  ''Dispõe sobre a [[Bonificação por Resultados]] (BR), instituída pelas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas ... deste artigo somente quando o indicador específico e seus critérios de apuração e avaliação forem coincidentes com o indicador global definido pelas comi
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• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  anos de efetivo exercício e resultados satisfatórios em 2 (duas) ...ico de que é ocupante, pela experiência adquirida ao longo do tempo, com resultados efetivos no aprimoramento das suas aptidões e potencialidades.
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• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...derão ser beneficiados com a progressão os servidores que tiverem obtido resultados finais positivos no processo anual de avaliação de desempenho, nos termos '''III''' - à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2
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• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  ...r nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correla ...atribuições legais e considerando a instituição da [[Bonificação por Resultados]] - BR, para os servidores em efetivo exercício na Secretaria da Educaçã
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• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...enho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os ca '''Artigo 4º''' - Fica instituída a Bonificação por Resultados - BR, a ser paga aos servidores em exercício nas unidades administrativas
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• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ...ei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...eguinte indicador específico, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ...[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ... Público Estadual - IAMSPE, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2
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• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...upantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências correlatas'' '''II''' - a [[Participação nos Resultados]] - PR.
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Economia e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ...06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº
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• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ...os das Autarquias vinculadas para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de ...e se refere o item 2, do parágrafo 2º, do artigo 7º da LC 1.079/2008, a apuração do índice de cumprimento das metas dos indicadores globais e específicos.
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