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- Abono complementar ...mensal do servidor for inferior aos valores abaixo fixados será concedido abono complementar para que sua retribuição global mensal corresponda aos segui |Align="center"| ABONO COMPLEMENTAR ||Align="center"| JORNADA5 KB (704 palavras) - 14h07min de 15 de julho de 2024
- Abono Complementar - ASP Exercício, for inferior aos valores fixados abaixo, será concedido um abono3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
- Abono Complementar - Policia Civil abaixo, será concedido um abono complementar para que sua retribuição total3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
- Abono Complementar - Polícia Militar abaixo, será concedido um abono complementar para que sua retribuição total3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
- Abono por Satisfação do Usuário - ASU ...nder a "excelente" poderá ser atribuído 100% (cem por cento) do valor do abono para toda a equipe de atendimento; ...rresponder a "bom" poderá ser atribuído 100% (cem por cento) do valor do abono para até 75% dos servidores da equipe de atendimento;10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
- Abono complementar - Magistério <tr><td align="center"> ABONO COMPLEMENTAR <td align="center"> JORNADA <tr><td align="center"> ABONO COMPLEMENTAR <td align="center"> JORNADA5 KB (800 palavras) - 13h04min de 22 de outubro de 2024
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- Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 ...ntralizada e Autárquica, que perceba retribuição inferior ao seu valor, abono correspondente à diferença. '''§ 2º''' - Cessará o pagamento do abono sempre que, em virtude de elevação de vencimentos ou salários, promoçã200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
- Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 '''a)''' ratificação de certidões de tempo de contribuição para fins de abono de permanência e declaração de contagem de tempo de contribuição para ...' ratificar certidões de contagem de tempo de contribuição para fins de abono de permanência, expedidas pelos órgãos subsetoriais do Sistema; (NR)71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000 ...erviços das unidades da Secretaria da Fazenda, conceder-se-á mensalmente Abono por Satisfação do Usuário - ASU, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, ...viços das unidades da Secretaria da Fazenda, conceder-se-á, mensalmente, Abono por Satisfação do Usuário - ASU, na forma a ser determinada por resoluç11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 9. o abono de permanência de que tratam o § 19 do artigo 40 da Constituição Federa ===Seção IV - Do Abono de Permanência===26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 '''III''' - ao Abono por Satisfação do Usuário - ASU, instituído pelo artigo 4º da [[Lei Co 3 - do [[abono complementar]] de que trata o artigo 8º da [[Lei Complementar nº 975, de71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000 ...rados para fins de concessão do Prêmio de Produtividade qualquer tipo de abono ou justificativa de faltas. ...rados para fins de concessão do Prêmio de Produtividade qualquer tipo de abono ou justificativa de faltas, exceto:18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008 ''Concede abono aos servidores ativos e inativos do Quadro de Servidores da Assembléia Leg '''Artigo 1º''' - É concedido abono, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aos servidores ativos e inativos2 KB (259 palavras) - 18h11min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011 <s>''Dispõe sobre a concessão de [[abono complementar]] aos servidores, na forma que especifica.'' ...or aos valores fixados nos incisos I a III deste artigo, será concedido [[abono complementar]] para que sua retribuição global mensal corresponda a esses5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
- Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008 '''IV''' - o abono complementar, de que trata o artigo 8º da Lei Complementar nº 975, de 6 d ...artigo 1º da [[Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001]] e do abono complementar, de que trata o artigo 8º da [[Lei Complementar nº 975, de 683 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 '''II''' - ao Abono por Satisfação do Usuário - ASU, instituído pela [[Lei Complementar nº60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ...or, durante o período de avaliação, excetuados os valores referentes ao abono de permanência, acréscimo de um terço de férias, décimo terceiro salá19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998 ...ibuição global mensal do servidor, calculada para fins de percepção do abono complementar que trata o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 824, de 22 de19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...viços das unidades da Secretaria da Fazenda, conceder-se-á, mensalmente, Abono por Satisfação do Usuário - ASU, na forma a ser determinada por resoluç "§ 4º - A despesa anual a título de Abono por Satisfação do Usuário - ASU corresponderá a até 5.670.000 (cinco m74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 ...for inferior aos valores fixados nos incisos deste artigo, será concedido abono complementar para que sua retribuição global mensal corresponda a esses v ...ro de 1997]], e [[Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998]], o abono complementar a que se refere o “caput” deste artigo corresponderá a:42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
- Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008 ...or, durante o período de avaliação, excetuados os valores referentes ao abono de permanência, acréscimo de um terço de férias, décimo terceiro salá13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...or, durante o período de avaliação, excetuados os valores referentes ao abono de permanência, acréscimo de um terço de férias, décimo terceiro salá18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 ...or, durante o período de avaliação, excetuados os valores referentes ao abono de permanência, acréscimo de um terço de férias, décimo terceiro salá13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010 ...or, durante o período de avaliação, excetuados os valores referentes ao abono de permanência, acréscimo de um terço de férias, décimo terceiro salá13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995 incisos deste artigo, será concedido ao servidor abono complementar, para que8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994 ... aos valores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao servidor abono complementar, para que sua retribuição global mensal corresponda a esses20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
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