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• Lei nº 3.568, de 06 de novembro de 1956
  Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 6 de novembro de 1956. ...al da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 6 de novembro de 1956.
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• Lei nº 3.640, de 18 de dezembro de 1956
  Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 18 de dezembro de 1956. ...l da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 18 de dezembro de 1956.
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Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...dezembro de 1951]], e o artigo 60 da [[Lei nº 3.684, de 31 de dezembro de 1956]], alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 2º da [[Lei nº 10.392,
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  ...]], e o Regulamento aprovado pelo [[Decreto nº 25.342, de 9 de janeiro de 1956]].
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ... de dezembro de 1951, e o artigo 60 da Lei nº 3.684, de 31 de dezembro de 1956, alterados, respectivamente, pelos artigos 1.º e 2.º da Lei nº 10.392, d
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...rias, a que se refere o artigo 60 da [[Lei nº 3.684, de 31 de dezembro de 1956]], combinado com o artigo 39, parágrafo único, da Lei nº 5.588, de 27 de ...iro de 1954, 3.305, de 27 de dezembro de 1955, 3.657, de 18 de dezembro de 1956 e os artigos 1º da Lei nº 8.733, de 18 de maio de 1965, 35 da Lei nº 5.5
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...o de 1954, 3.305, de 27 de dezembro de 1955, e 3.657, de 18 de dezembro de 1956, em favor dos integrantes do magistério primário, secundário, normal, in
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ... dezembro de 1951]] e o Artigo 60 da [[Lei nº 3.684, de 31 de dezembro de 1956]], alterados, respectivamente, pelos Artigos 1º e 2º da [[Lei nº 10.392,
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ...dezembro de 1951]], e o artigo 60 da [[Lei nº 3.684, de 31 de dezembro de 1956]], alterados, respectivamente, pelos artigos 1.º e 2.º da [[Lei nº 10.39 ...dezembro de 1951]], e o artigo 60 da [[Lei nº 3.684, de 31 de dezembro de 1956]], alterados, respectivamente, pelos artigos.1º e 2º da [[Lei nº 10.392,
  25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  e) no artigo 4º da [[Lei nº 3.568, de 6 de novembro de 1956]];
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Decreto nº 47.807, de 05 de maio de 2003
  '''I''' - o [[Decreto nº 26.523, de 05 de outubro de 1956]];
  5 KB (750 palavras) - 12h25min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  ...icação, ficando revogados os Decretos n.ºs 25.436, de 3 de fevereiro de 1956, 34.606 de 27 de janeiro de 1.959, 43.124, de 4 de março de 1964, e 49.220
  71 KB (12 071 palavras) - 17h33min de 18 de setembro de 2013
• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  '''a)''' – o [[Decreto n.º 26.368, de 03 de dezembro de 1956]], com as modificações introduzidas pelos [[Decreto nº 35.326, de 06 de
  28 KB (4 498 palavras) - 14h54min de 10 de março de 2015
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ... públicos do Estado, aprovada pelo Decreto nº 26.544 de 05 de outubro de 1956, e atualizada pelo Decreto nº 32.928, de 27 de junho de 1958 e por êste d .... 2.873, de 18-12-1954, com a nova redação dada pela Lei n. 8.372 de 6-6-1956)
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• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  (Resolução n. 621, 24/08/1956).
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 43.008, de 28 de janeiro de 1964
  ''Dá nova redação ao [[Decreto nº 26.523, de 05 de outubro de 1956]], nos artigos que especifica'' ...nea "c"), 4º., 5º. E 6º., do [[Decreto nº 26.523, de 05 de outubro de 1956]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (322 palavras) - 12h26min de 12 de janeiro de 2015
• Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948
  (Revogado pelo artigo 9º da [[Lei nº 3.568, de 06 de novembro de 1956]]).
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• Lei nº 3.568, de 06 de novembro de 1956
  Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 6 de novembro de 1956. ...al da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 6 de novembro de 1956.
  4 KB (638 palavras) - 12h23min de 2 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1991
  ...i nº 3.568, de 06 de novembro de 1956|Lei n.º 3.568, de 6 de novembro de 1956]];
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• Lei nº 2.751, de 02 de outubro de 1954
  (Acrescentado pelo artigo 1º da [[Lei nº 3.640, de 18 de dezembro de 1956]]) ([[Lei nº 3.640, de 18 de dezembro de 1956]], revogada pelo inciso MCXLVII, do artigo 1º da [http://www.al.sp.gov.br/
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• Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
  ...Lei nº 3.672, de 29 de dezembro de 1956|lei n. 3672, de 29 de dezembro de 1956]]. ... [[Lei nº 368, de 31 de dezembro de 1956|Lei n. 368, de 31 de dezembro de 1956]] e prorrogado até 31 de dezembro de 1960, o prazo ali previsto.
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• Lei nº 3.640, de 18 de dezembro de 1956
  Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 18 de dezembro de 1956. ...l da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 18 de dezembro de 1956.
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