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• Lei nº 1.680, de 31 de julho de 1952
  ...na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.° de Janeiro de 1952, revogadas as disposições em contrário. Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 31 de julho de 1952.
  1 KB (216 palavras) - 13h14min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 2.071 de 24 de dezembro de 1952
  *Publicado no D.O.E. de 26 de dezembro de 1952 [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=19 [[Categoria: Lei 1952]]
  1 KB (235 palavras) - 15h23min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 1974, de 18 de dezembro de 1952
  Publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de dezembro de 1952 [[Categoria: Lei 1952]]
  1 KB (199 palavras) - 13h08min de 5 de dezembro de 2018

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• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...]; nº [[938, de 4 de janeiro de 1951]]; [[nº 2.054, de 24 de dezembro de 1952]]; [[nº 5.278, de 15 de janeiro de 1959]]; [[nº 6.356, de 5 de outubro de
  32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
• Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
  ...de dezembro de 1951]], alterada pela [[Lei nº 1.974, de 18 de dezembro de 1952]], e mantida nos termos do parágrafo único do artigo 1º da [[Lei nº 200
  17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
• Lei nº 3.242, de 16 de novembro de 1955
  ...nstitucionalista de 1932, nos termos da [[Lei nº 1.680, de 31 de Julho de 1952]], passa a ser igual ao salário mensal da graduação de 3.º sargento da
  2 KB (267 palavras) - 16h16min de 1 de outubro de 2015
• Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970
  ...ata de sua publicação, revogadas as [[Lei n° 1.856, de 28 de outubro de 1952]], [[Lei n° 3.819, de 05 de fevereiro de 1957]], [[Lei n° 9.323, de 11 de
  15 KB (2 325 palavras) - 11h50min de 27 de novembro de 2015
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013
  ....br/ccivil_03/leis/1950-1969/L1756.htm| Lei nº 1.756, de 5 de dezembro de 1952], deverão corresponder, respectivamente, a 1 (uma), 2 (duas) e 3 (três) v
  11 KB (1 871 palavras) - 16h26min de 18 de janeiro de 2013
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013
  ....br/ccivil_03/leis/1950-1969/L1756.htm| Lei nº 1.756, de 5 de dezembro de 1952], deverão corresponder, respectivamente, a 1 (uma), 2 (duas) e 3 (três) v
  12 KB (2 087 palavras) - 17h19min de 16 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  a) no artigo 3º da [[Lei nº 2.054, de 24 de dezembro de 1952]]; b) na alínea "a" do artigo 5º da [[Lei nº 2.054, de 24 de dezembro de 1952]], alterado pelo artigo 1º da [[Lei nº 5.278, de 15 de janeiro de 1959]];
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Lei nº 1.680, de 31 de julho de 1952
  ...na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.° de Janeiro de 1952, revogadas as disposições em contrário. Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 31 de julho de 1952.
  1 KB (216 palavras) - 13h14min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 2.071 de 24 de dezembro de 1952
  *Publicado no D.O.E. de 26 de dezembro de 1952 [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=19 [[Categoria: Lei 1952]]
  1 KB (235 palavras) - 15h23min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 3.720, de 9 de fevereiro de 1983
  ...de dezembro de 1951]], alterada pela [[Lei nº 1.974, de 18 de dezembro de 1952]], e preservado nos artigos 192 a 202 do [[Decreto nº 35.530, de 19 de set
  9 KB (1 478 palavras) - 15h50min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 6.772, de 26 de janeiro de 1962
  ...co, a que se refere o artigo 5.° da [[Lei nº 1.964, de 15 de dezembro de 1952]].
  16 KB (2 477 palavras) - 14h46min de 21 de junho de 2013
• Lei nº 1974, de 18 de dezembro de 1952
  Publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de dezembro de 1952 [[Categoria: Lei 1952]]
  1 KB (199 palavras) - 13h08min de 5 de dezembro de 2018
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  <td>1952</td>
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014
  ...ao patrão de pesca com as vantagens da Lei nº 1.756, de 5 de dezembro de 1952, deverão corresponder, respectivamente, a 1 (uma), 2 (duas) e 3 (três) ve
  12 KB (1 973 palavras) - 17h26min de 16 de janeiro de 2014
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ...nova redação dada pela Lei n. 1.683, de 31-7-1962; Lei n. 2064, de 24-12-1952, art. 2.º da Lei n. 7.493, de 27-11-1962, art. 6.º). ...elegadas às autoridades mencionadas na Lei n. 2.006, de 20 de dezembro de 1952, na forma estabelecida nêste diploma legal.
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  '''I''' - o [[Decreto nº 21.220, de 19 de fevereiro de 1952]];
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  (Lei n. 1.687, de 04/08/1952, art. 1º).
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959
  ...] e [[Lei nº 1.974, de 18 de dezembro de 1952|1.974, de 18 de dezembro de 1952]]; ...949]], Lei nº 2.071, de 24 de dezembro de 1952|2071, de 24 de dezembro de 1952]], [[Lei nº 2.644, de 20 de janeiro de 1954|2.644, de 20 de janeiro de 195
  13 KB (2 073 palavras) - 17h16min de 17 de setembro de 2014
• Decreto nº 34.860, de 22 de abril de 1959
  ... Leis ns. [[Lei nº 1.680, de 31 de julho de 1952|1.680, de 31 de julho de 1952]] e [[Lei nº 3.242, de 16 de novembro de 1955|3.242, de 16 de novembro de
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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  ...gov.br/sislex/paginas/42/1952/1756.htm Lei nº 1.756, de 05 de dezembro de 1952], deverão corresponder, respectivamente, a 1 (uma), 2 (duas) e 3 (três) v
  13 KB (2 143 palavras) - 12h30min de 2 de fevereiro de 2015