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- Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011 ...das carreiras e classes da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...lasses, série de classes e carreiras adiante mencionadas, em decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos I a XV desta lei complementa70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
- Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 ''Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, alter '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
- Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011 ''Dispõe sobre o processo anual de atribuição de o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985|Lei Complementar 444/1985]], bem como as disposições48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
- Decreto nº 57.782, de 10 de fevereiro de 2012 ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],14 KB (2 264 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2014
- Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012 ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012 os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
- Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012 Merecimento dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas''22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
- Decreto nº 58.733, de 17 de dezembro de 2012 ...a a promoção por merecimento para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas do Quadro da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 25 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],Decreta:2 KB (358 palavras) - 16h25min de 18 de dezembro de 2012
- Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 Institui a carreira de Médico, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ''Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 58.945, de 08 de março de 2013 ...atam os artigos 20 a 25 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Decreta:2 KB (307 palavras) - 13h45min de 11 de março de 2013
- Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013 ...Estado de São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
- Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013 ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]], e dá providências correlatas '' ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]],14 KB (2 267 palavras) - 13h37min de 16 de maio de 2014
- Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013 ...os relativos ao processo de progressão dos ocupantes dos cargos da classe de Técnico da Fazenda Estadual.'' ...e 19-09-2011, alterado pelos Decretos nos 58.945, de 08-03-2013, e 59.589, de 10-10-2013,14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
- Lei nº 15.309, de 15 de janeiro de 2014 ... cargos e funções no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (484 palavras) - 18h42min de 20 de janeiro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014 ...e a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], no exercício de 2013'' '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', considerando9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
- Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014 ... – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ado de Cumprimento de Metas – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014 ...o de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]], e dá outras providências '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 295 palavras) - 18h52min de 10 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014 ...es de classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
- Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979 ''Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dispõe sobre prov ...ões legais e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Secretaria de Gestão Pública, para fins de pagamento18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010 Retificação no D.O. de 28-5-2010 - (Republicada por ter saído com incorreções) ...ano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas''97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ''Institui o Plano de Carreiras e Classes, de Empregos da Agência Reguladora de Serviços Públicos17 KB (2 835 palavras) - 13h54min de 15 de julho de 2015
- Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012 ...to2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
- Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018 ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria de24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
- Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023 Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024
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